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Lei que restringe pirataria online será votada neste mês nos EUA

Empresas contrárias à lei preparam blecaute para alertar os possíveis efeitos da lei

AE 11/01/2012 17:16

Foto: Getty Images

Facebook pode desligar serviços por um momento, como forma de protesto

A lei que, segundo os críticos, pode transformar os EUA em uma China da censura na internet está prestes a ser votada. Após o recesso do fim do ano, o Stop Online Privacy Act (Ato para Parar com a Pirataria Online, ou Sopa, na sigla em inglês) volta à pauta. E as chances de a lei - uma das mais restritas do mundo - ser aprovada não são pequenas. O lobby da indústria cultural, apoiada por gigantes das patentes como Pfizer e Revlon, ainda tem mais poder nos EUA do que as empresas de tecnologia. Só agora, gigantes como Google e Facebook resolveram agir. E de maneira drástica: desligariam seus serviços por um tempo.

O blecaute foi anunciado por Markham Erickson, porta-voz da NetCoalition, coalizão de empresas contrárias à lei - como Facebook, AOL, eBay, Facebook, Foursquare, Google, LinkedIn, Twitter, PayPal e Wikipedia. A ideia é desligar os serviços por um tempo para alertar a população sobre os possíveis efeitos da lei. É que a Sopa prevê que detentores de direitos autorais, governos de empresas removam conteúdo sem ordem judicial. E, mais importante, prevê um estrangulamento financeiro estimulando empresas como PayPal e Visa a deixar de fornecer serviços para empresas envolvidas com pirataria - seja a acusação provada judicialmente ou não. Detalhes sobre o possível blecaute ainda não foram definidos.

A ação é chamada de "opção nuclear" por ser a mais radical. "Essa lei vai mudar fundamentalmente a maneira como a internet funciona", disse Erickson em entrevista à emissora Fox News. "As pessoas precisam entender o efeito que essa legislação de interesse específico terá na vida de quem usa a internet."

Pressão

Há outra via de resistência. A indústria da tecnologia dos EUA ainda não aprendeu a fazer lobby, prática histórica na indústria cultural - e capaz de influenciar tanto a política interna quanto a externa do país. "A indústria de conteúdo nos EUA tem sido muito boa ao longo do tempo em influenciar decisões políticas", disse à reportagem Michael McGeary, diretor do Engine, escritório de advocacia especializado em startups. "Por décadas, eles controlaram a direção dos governos nesta área e facilitaram a aprovação de leis invasivas, não-intuitivas e não-inovativas, como a Sopa", explica. McGeary está organizando um lobby de empreendedores da área de tecnologia dentro do Congresso norte-americano contra a proposta de lei.

"Essas empresas criaram todo o crescimento de empregos nos EUA nos últimos 30 anos. É hora de terem uma voz mais alta no governo", defende. "Nossa esperança é que possamos usar a nossa influência para que o Congresso respeite a necessidade de uma internet livre e aberta."

Foto: Getty ImagesAmpliar

Segundo especialista, a lei pode mudar a forma de como a internet funciona


Sem Fronteira

As pressões ultrapassam o território norte-americano. Documentos vazados mostraram que o governo dos EUA pressionou a Espanha - considerado um dos países que mais infringe direitos autorais na Europa - a aprovar a Lei Sinde, que dá ao governo e a detentores de direitos autorais o poder de fechar sites que compartilhem conteúdo ilegal. O embaixador dos EUA em Madri ameaçou a Espanha com retaliações caso o país não aprovasse a lei, que tramitava há dois anos e provocou uma forte reação contrária da população.

"O governo infelizmente falhou em terminar o trabalho por razões políticas, em detrimento à reputação e à economia da Espanha", diz uma carta enviada pelo embaixador Alan Solomont ao ex-primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, e obtida pelo jornal espanhol "El País". A lei foi aprovada na íntegra. Do ponto de vista empresarial, a crítica é que leis do tipo podem frear a inovação, a criação de empregos e o surgimento de novas empresas - afinal, ficará mais difícil garantir a segurança de um serviço na internet. "Se a Sopa for aprovada, será mais difícil fazer ideias crescerem dentro de startups e mesmo em negócios maiores, por causa dos impedimentos", diz McGeary.

Para os usuários, a parte mais visível da lei é a remoção indiscriminada de sites. Podem ser bloqueados serviços que compartilhem conteúdo pirata e até páginas que publiquem links para um site que ajude a burlar a lei. O diretor do site de compartilhamentos de notícias Reddit, Erik Martin, disse que a Sopa poderia significar o fim do site. Ainda que a página só compartilhasse links de fora dos EUA, a lei determina que qualquer ferramenta que ajude a população a burlar a barreira de bloqueios seja proibida. E, no caso de um site que serve para compartilhar conteúdo dos usuários, as coisas pioram.

É o caso do próprio Facebook, Twitter e Google, que ameaçam sair do ar. O protesto não tem data nem confirmação oficial das empresas. Há uma certeza: sem eles, a internet vai ficar calada. Ou murada.

O que propõe a SOPA?

- Votação: A lei deve ser votada até o final de janeiro no Congresso dos EUA

- Bloqueio: A Sopa permitirá aos detentores de direitos autorais bloquearem qualquer site que infrinja direitos autorais

- Proibição: Serviços de pagamento, como PayPal, e outras empresas não podem fazer negócios com sites infratores

- Vigilância: Qualquer página que divulgar maneiras de burlar a lei poderá ser fechada

- Conteúdo: A lei também se aplica a sites que abrigam conteúdos produzidos pelos usuários, como Tumblr, Facebook, YouTube e Reddit

Reações à lei

- Blecaute: Google, Facebook, Twitter, PayPal, Yahoo, e Wikipedia estariam planejando um "blecaute" em conjunto, desligando temporariamente suas atividades por um dia

- OpBlackOut: O grupo Anonymous anunciou uma operação para fazer seu blecaute da internet, espalhando mensagens contra a Sopa em invasões a sites. Há uma suposta articulação com os protestos do Occupy, mas até agora nenhuma ação concreta foi tomada

- Linha direta: O Tumblr, uma das primeiras empresas a se manifestar contra a lei, colocou tarjas pretas no site. Depois, em parceria com o serviço de VoIP Twilio, criou uma linha direta com os congressistas para que a população pudesse ligar para os responsáveis pela lei de graça, pela web

- Chrome: A extensão para o Chrome 'No Sopa' mostra se o site que você está visitando está entre os apoiadores da lei - Firefox: A extensão para o Firefox 'DeSopa' já se adiantou em criar uma maneira de burlar o bloqueio a sites

- American Censorship Day: Seis mil sites colocaram tarjas pretas para alertar sobre os efeitos da lei, caso aprovada. Entre os participantes estão 4Chan, BoingBoing, Tumblr e Reddit - Boicote: O site de domínios GoDaddy apoiou a lei e perdeu clientes como a Wikipedia

- Concorrência ativista: A concorrente da GoDaddy, Namecheap aproveitou os boicotes e deu descontos para quem se mudasse para lá

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Comentário de Augusto de Franco em 19 janeiro 2012 às 5:44

Comentário de Augusto de Franco em 19 janeiro 2012 às 4:43

Entenda a polêmica do Sopa

Sopa é a sigla para Stop Online Piracy Act (lei para impedir a pirataria online)


O projeto de lei está no Congresso dos EUA e visa impedir a pirataria na internet


São a favor produtores de conteúdo como Disney, EMI, Sony Music Entertainment , Time Warner e Universal Music


São contra a lei empresas de internet, como Wikipedia, Google, Facebook, Twitter, eBay, Yahoo e Mozilla


Aqueles que são contra dizem que a lei permitirá fechar um site inteiro, caso ele seja acusado de pirataria, sem a necessidade de julgamento ou audiência judicial. Isso mesmo que um usuário, e não o próprio site, publique conteúdo pirata. Ou seja: o site será responsável na Justiça por tudo o que divulga (mesmo que o conteúdo seja postado pelo internauta)


Em seu protesto, a Wikipedia diz que a lei afetará a liberdade da internet em todo o mundo, não só nos EUA. Isso porque os donos de sites terão de controlar o material (mesmo aquele postado por internautas), sob o risco de serem fechados


No caso da Wikipedia, por exemplo, seria necessário monitorar todos os sites linkados na enciclopédia, caso a lei seja aprovada. Se um desses sites tiver conteúdo considerado inapropriado (pirata), o site todo poderia ser fechado


O Google usa o lema “Acabe com a pirataria, não com a liberdade”. A empresa compara os projetos aos métodos de censura da China e afirma que, entre outras coisas, teria de deletar sites de seus resultados de busca

Comentário de Augusto de Franco em 19 janeiro 2012 às 4:26
Comentário de Vilma Pereira da Silva em 18 janeiro 2012 às 14:36

Infelizmente ainda vivemos um sistema de governo ditatorial e hegemônico. A  humanidade precisa quebrar esses paradigmas que a séculos mantém o poder sobre as demais nações de grupos que se prevalecem de um "status" não respeitando a soberania de outros países. Porém a pirataria online é um assunto sério, que deve ser amplamente debatido  pois implica primeiro, "preservar os direitos autorais de criação" segundo este argumento é natural que haja realmente uma lei para preservar os direitos de criação de qualquer pessoa física ou jurídica, isto é incontestável. Segundo deve ser elaborado um documento que enumere cláusulas claras, que permitam postar qualquer cópia de criação via online com autorização. Em se tratando de criação que envolva a segurança de um país, população ,um grupo ou pessoa, este deve sim ser postado independente de permissão, pois se trata de preservar, alertar algo de interesse humanitário, com observação cujas cópias devem ter direcionamento de interesse público, para fins educativos, para fins de segurança e fins informativo que não venha à denegrir á outrem etc. Sou a favor que se poste informações de criação autoral desde que seja citada á fonte sempre. Caso o contrário deve ser bloqueado tal conteúdo pois infrige o direito alheio de criação. Em se tratando de direitos autorais usurpado de outrem sem a devida permissão é "crime" e como tal deve ser penalizado. O direito do outro termina quando o do outro inicia, portanto a humanidade precisa respeitar essa premissa, se não será a barbárie coletiva. Sou contra qualquer lei que não permita o  direito de defesa a quem quer que seja, sendo direcionada de cima para baixo, bloqueio de  qualquer site da internet  sob acusação de plágio ou invasão de direitos autorais. Isto também é invasão! isto também é crime! Devemos analisar o  que está por trá desta lei e não é difícil imaginar. O capital hegemônico é cruel quando parte para controlar uma fatia do mercado internacional ou todo o mercado. E isto é o que vem acontecendo, por causa da lógica neoliberal preconizada pelos Estados Unidos através do Consenso de Washington, o mundo virou  um tabuleiro de jogo em que as grandes corporações detém o poder do conhecimento sobre determinadas áreas e quer mantê-la em segredo para enriquecimento próprio, em detrimento dos menos previlegiados, dos países subdesenvolvidos e os em desenvolvimento. Por causa desta lógica, a questão social se transformou em questão de "barbárie mundial". Populações morrem de doenças infecto contagiosas, por causa do controle de corporações farmacêuticas que detém a criação de fórmulas, que poderia salvar a humanidade. Mas a ganância pelo poder e a competição acirrada, de quem pode mais, essas mesmas corporações internacionais passam a ter pela vida desprezo, porque o que vale é o capital. Lamentávelmente a comunidade mundial deve elaborar um documento e levar para uma instancia neutra, julgar com critérios salutares e sem lobby por perto!

Comentário de Augusto de Franco em 18 janeiro 2012 às 10:30
Comentário de Augusto de Franco em 18 janeiro 2012 às 7:41

Cont...

7. Quizá por eso nos interesa conocer cómo se resuelve técnicamente la vigilancia de internet según la SOPA.

8. Además, la posición del Gobierno de los Estados Unidos es la de no tomar riesgos antes de las elecciones de noviembre.

9. Visto lo visto, el trámite de la SOPA poco tiene que ver con las formas en que se aprobó nuestra adaptación patria de la legislación restrictiva de internet: la ley Sinde. Pero, ¿por qué hay tantasdiferencias entre Estados Unidos y España ?

10. Y por fin, la frase que lo resume todo: La SOPA podría destruir internet tal y como la conocemos

Y si hay algo que no haya quedado suficientemente explicado, quizá lo encuentres en estas FAQ . Por lo menos, que no digan que no sabemos qué están decidiendo por nosotros.

En Nación Red | SOPA

Comentário de Augusto de Franco em 18 janeiro 2012 às 7:39

Los 10 artículos clave para entender la #SOPA

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Hoy es un día clave para SOPA, ya que se está llevando a cabo un apagón por parte de un enorme número de páginas web que ha ido aumentando durante los últimos días a medida que se acercaba la jornada de desconexión. De hecho, el listado de sitios afectados es ya enorme, y lo capitanean empresas como GoogleWordPress y Wikipedia, que hoy están sustituyendo ya sus páginas de acceso por una imagen alusiva al parón visible incluso más allá del país de donde surge toda la polémica.

¿Polémica? Bien, por si acabas de aterrizar tras un largo viaje de ida y vuelta a Marte o acabas de despertar de un coma profundo o algo así y no sabes de qué estamos hablando, hoy vamos a celebrar el primer gran apagón de internet recapitulando los 10 artículos clave para entender la Stop Online Piracy Act, todo lo que la rodea, de dónde sale y adónde va, qué implicaciones tiene y si es o no verdad eso de que “cambiará internet tal y como la conocemos”.

En esta recopilación hay un poco de todo, pero siempre encaminado a que se comprenda la dimensión de este problema, un problema que no es local de Estados Unidos sino global, del mundo entero, porque global es internet y cuando vamos de un sitio web a otro no hay nadie que nos pida un pasaporte ni revise el contenido de nuestra maleta. Todavía.

  1. En primer lugar, un enlace para perezosos donde un vídeo nos deja muy claro el origen de la SOPA. Vale la pena verlo.
  2. Para continuar, veamos las motivaciones de los políticos que apoyan la SOPA .
  3. Luego, un poco de cotilleo para comprender que hay políticos que no conocen el valor de la palabracoherencia .
  4. Llegados a este punto, hoy se celebra un paro orquestado por las principales empresas de internet. ¿Por qué los gigantes de la red han tomado esa posición tan beligerante?
  5. Pero no sólo los grandes de internet salen perdiendo. Esto es lo que puede pasar con lospequeños empresarios y comerciantes si la SOPA sale adelante.
  6. Y es que, por supuesto, la SOPA es algo que nos afecta a todos como usuarios.
  7. Quizá por eso nos interesa conocer 

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