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DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DIRETA =>Preâmbulos práticos

                   Refletindo sobre a conjuntura brasileira

Qual a solução para a atual conjuntura política, econômica e moral brasileira? A solução em sí mesma não está pronta. Parece tratar-se da invenção de algo NOVO. Ou creem que mudar os políticos resolve o problema? O sistema político brasileiro está tão viciado que mudar de político só serve pra contaminar políticos novos. Já houve pessoas honestas que entraram para a política e se corromperam. Enquanto persistir o atual modelo seus vícios permanecem. Temos de fazer algo realmente NOVO. Nós mesmos temos de inventar esta solução. Alguns já estão acostumados a solucionar problemas. Mas todos podemos participar porque muitas vezes alguém não acostumado intuitivamente opina e acerta. Não existem soluções fáceis, o problema é complexo. Vamos precisar de TODOS...

                               A vida em Sociedade

Antes de tudo, o óbvio: O ser humano é um ANIMAL! Explicando melhor, embora tenhamos a possibilidade de atuar racionalmente no mundo, embora sejamos animais racionais, somos dotados de instintos, tendências naturais, como o da sobrevivência, o da reprodução e etc... Um instinto importante é o popularmente chamado “Lei do menor esforço” que tem reflexos na Química (rege a facilidade da união entre certos elementos em detrimento de outros ); na Física (onde eletricidade ou líquidos passam por onde for mais fácil) e até mesmo na Biologia onde certos nutrientes, mais fáceis de serem quebrados pelos corpos, são preferidos em detrimento de outros... (é o caso da preferência pela glicose em detrimento da frutose ou da lactose). A lei do menor esforço está presente em tudo nas nossas vidas e tem aspectos sociais e psicológicos. Vemos claramente a lei do menor esforço atuando através da preferência humana pela vida em grupo. Em sociedade a cooperação ou exploração um pelo outro se torna possível. Entretanto, para vivermos em grupo, são necessárias certas regras porque no caos não se consegue viver agrupadamente. Ora, se precisamos ORDEM, quem irá impô-la? Nos primórdios, sem leis expressas, imperava a “lei do mais forte” onde o fraco cooperava por medo obtendo certas vantagens... O sistema de organização decorrente disso é a monarquia onde ALGUEM, o mais forte, impõe sua vontade aos fracos, que, em nome da ordem e na intenção de obter vantagens mutuas, aceitam. Esse foi o regime que imperou na maior parte de nossa história (e ainda há por ai). Entretanto, quando muitos são fortes, sagazes e inteligentes a monarquia sofre reveses... e dai, na Grécia, a mais de dois mil anos, surgiu o sistema democrático onde as pessoas mesmas decidiam os destinos da coisa pública em assembleias e votações e onde cada pessoa exercia seu direito a opinião e ao voto.

A democracia antiga

No inicio da democracia grega as pessoas de uma certa cidade escolhiam diretamente as leis e tomavam as decisões. A democracia era então participativa e direta. Mas havia um problema sério: Não bastava participar das assembleias. As decisões precisavam ser lúcidas. Ora, lucidez admite graus. Não é a mesma para TODOS. Não demorou muito para surgir os aproveitadores da ingenuidade alheia, os demagogos, que conduziam os votos dos incautos na direção que mais conviesse a eles mesmos. Além deste problema havia também um temor a longo prazo: A democracia limitava o crescimento da cidade. Esse entrave nunca foi vivenciado pelos atenienses e era mais uma reflexão de pensadores da época. Este entrave irá assustar mais aos modernos... Explico melhor => Quanto maior a cidade mais votantes serão necessários. Os gregos consideravam justo dez por cento de participação dos cidadãos nas assembleias. Atenas tinha cerca de cinco mil homens livres, quinhentos eram escolhidos por sorteio para cada assembleia. Os votos eram contados com pedrinhas; brancas ou pretas; significando SIM ou NÂO para cada proposta.. Ora, com mais gente contava-se mais pedras, atravancando as deliberações... Assim, o aumento do número de cidadãos implica no aumento do numero de participantes do processo democrático e de sua complexidade logística, tanto a contagem dos votos quanto o controle dos votantes. O tamanho das cidades é um desafio ao estabelecimento de democracias modernas. Imaginem a complexidade do processo em cidades grandes como a Paris dos Iluministas, por exemplo.

Estes são os problemas clássicos da democracia. Depois dos gregos o sistema que floresceu mesmo foi a Monarquia, onde a lei do mais forte voltou a ser aplicada... Sua forma mais acachapante é de Impérios, como o de Alexandre e principalmente como o Romano que teve reflexos em toda Europa.

A democracia moderna

O movimento Iluminista iniciado no século XVII deu prosseguimento a atitude renascentista questionando o sistema monárquico (o que culminou na queda da Bastilha na França) e tentando trazer de volta a democracia grega. Entretanto, antes, precisavam resolver aqueles problemas citados. Ora, nem todo cidadão parisiense tinha discernimento suficiente para o voto lúcido... Além disso, a Paris moderna era muito maior que a Atenas antiga (e mesmo a Atenas moderna). Os Iluministas solucionaram as deficiências clássicas da democracia grega criando as bases da democracia moderna. Como fizeram? Primeiramente estabeleceram a necessidade de representantes do povo. Agora os cidadãos mais preparados dentre o povo serão escolhidos pelo próprio povo para representar seus interesses numa assembleia constante. Depois, para garantir que não houvesse abusos e retrocessos, criaram a estrutura de três poderes onde EXECUTIVO, LEGISLATIVO, e JUDICIÀRIO, os três poderes, funcionam independentes mas se vigiam mutuamente... Com isso pretendiam livrar a humanidade de déspotas, de demagogos e de aproveitadores. Funcionou? SIM!! Funcionou! É o sistema vigente até hoje, em pleno século vinte e um!

Mas e o caso brasileiro? Nosso país tem potencial para ser o mais rico do mundo. Temos de tudo, minérios, água, um biota rica e variada em toda parte. Além disso temos um povo ordeiro e batalhador, a despeito do que falam, a esmagadora maioria dos brasileiros são altamente propensas ao BEM. Uma das coisas que geram os comportamentos de exceção são os maus exemplos. O próprio governo, o poder executivo, por exemplo, não pode descumprir leis nem prazos (lembram-se dos precatórios?) mas descumpre... A justiça brasileira é lenta e sujeita a fraudes e - PRINCIPALMENTE – o poder legislativo brasileiro, é o mais caro e mais corrupto do planeta. Temos o pior político da Terra. Aliado a isso temos um cultura de consumismo imposta pelos meios de comunicação e de produção associados ao poder executivo que recebe impostos pelas vendas. TUDO é transformado em MERCADORIA. A tudo se atribui um preço. Mesmo a coisas que não deveriam ter preço como a vida humana por exemplo... Assim, com tantos contra-exemplos a convidar nossos jovens às desventuras da delinquência, fica fácil entender as exceções. Não que sejamos obrigados a nos tornar desonestos em função dos exemplos, temos livre arbítrio, MAS se tivéssemos políticos que honrassem as palavras, que fossem verdadeiros e que propusessem leis justas as coisas seriam diferentes.

A luz no fim do túnel

Temos de elaborar a democracia do século XXI. A solução está nesta inovação. Foi sonho dos iluministas uma sociedade onde o conhecimento fosse de disseminação livre e não propriedade de poucos. Hoje todo governo tem obrigação de fornecer conhecimento a seus cidadãos. Há países onde não há analfabetos adultos. Temos progredido. Temos várias Ciências, uma Química uma Física uma Medicina. Temos relativo domínio do que antes os modernos ignoravam. Temos eletrônica e informática. Nos comunicamos através do planeta e custo irrisório. Assistimos reportagens ao vivo. Temos a Internet. Nunca neste planeta, nunca neste Brasil, tantos tiveram tanto conhecimento. Nunca o saber foi tão disseminado. Vivemos na era da informação. Cruzando todos estes dados temos todos os elementos para solucionar os problemas do Brasil. Aqui começamos a plantar a idéia que já está intuitivamente na cabeça das pessoas. Vejamos...

Democracia Participativa Direta – DPD

Dos três poderes o Legislativo é o que CRIA, elabora as leis. O Executivo trata de fazê-las cumprir e Judiciário trata de punir quem não as cumpre. Quem faz as leis está na vanguarda do país. Bastava que o povo brasileiro assumisse o Legislativo para que se corrigisse todo o sistema democrático. Os três poderes são assim assimétricos e – verdadeiramente - ficam na rebarba, a mercê dos que criam, que elaboram as leis. Hoje em dia, graças a internet, é possível se criar um site, um Congresso Virtual onde brasileiros possam se cadastrar e participar ativamente das pautas. Deixa de haver representantes. Deixa de haver necessidade de votar em representantes. Este Congresso Virtual funcionaria nos moldes dos sites de bate-papo onde haveria diversas salas virtuais onde problemas específicos seriam debatidos e onde propostas de lei seriam elaboradas, discutidas, rechaçadas, debatidas ATÈ atingir-se um modelo razoável para cair em votação. MAS quem faria isso? Ora, qualquer brasileiro devidamente preparado. O Brasil está repleto de brasileiros inteligentes, experientes e honestos capazes de sugerir boas leis. Haveriam muito mais participantes disso do que existem hoje de políticos do legislativo e o custo seria irrisório. Economizaríamos quase um trilhão de Reais. Deixaríamos de pagar essas corja maldita de deputados, senadores e vereadores, suas aposentadorias precoces e suas comitivas. Economizaríamos com carros oficiais, auxilio paletó, jatinhos e etc. Além disso, o processo legislativo ficaria mais transparente porque os lobbystas não teriam mais a quem comprar OU teriam de comprar TANTOS que não compensaria mais... È o poder verdadeiramente nas mãos do povo. Imaginem o congresso, as TVs Senado ou Câmara passando a imagem do congresso onde no local das cadeiras dos desgraçados deputados tivéssemos monitores com comandos remotos onde a cara que aparece no monitor para entrevistar alguma autoridade fosse a de um brasileiro qualquer, por tele-presença, que pela Internet estivesse a centenas de quilômetros dali, em sua casa. Imaginem diversos brasileiros interagindo um a um na mesma sala ou outra sala virtual, a custo irrisório, discutindo pautas. Imaginem os candidatos ao Executivo sendo sabatinados pelo povo brasileiro virtualmente e se propondo a cargo eletivo por meio das TVs Senado ou Câmara e recebendo votos pelo congresso virtual... Acabou a urna eletrônica. Acabou o voto de cabresto. Acabou a mamata!

MAS a quem devemos pedir isso? É evidente que os representantes do legislativo são veementemente contrários este projeto, por razões óbvias. Teríamos de pedir isso aos outros dois poderes e mesmo as forças armadas. Estas últimas estão de prontidão para servir a pátria e tem pleno saber das imundícies que ocorrem no legislativo. MAS precisamos estar de pleno acordo quanto a este requerimento. Pensem só, nestas revoltas populares todas, o que exatamente o povo pede? Nossa pauta está repleta de queixas e poucas sugestões realmente eficazes... Acreditam mesmo que não votar ou votar em outro candidato resolve o problema brasileiro? E quanto as acusações gravíssimas de fraudes nas urnas? Mas exatamente como podemos realizar isso?

                                        Congresso Virtual Brasileiro – C.V.B.

Conforme adiantado, a solução para diversos problemas brasileiros (e mundiais) é tomar de volta o poder legislativo. Precisamos concretizar a democracia do século vinte e um. Precisamos construir um tipo de Congresso Virtual onde brasileiros competentes, inteligentes, honestos e de boa vontade se reúnam, criem, escolham e decidam as leis do país. Como fazer?

A Logística do C.V.B.=> Imaginem um site rápido com servidores o mais modernos disponíveis com velocidade de conexão top de linha. Neste site podem se cadastrar brasileiros maiores de idade e que não tenham problemas com a justiça. Preenchem uma ficha, relatam dados pessoais, profissão, endereço e interesses. Quem e quantos participariam desse site? Para descobrir basta saber quantos brasileiros votariam caso o voto fosse facultativo! Este contingente dará uma ideia de quantos participantes teríamos no C.V.B. Auxiliando o C.V.B. Podemos ter as TVs Senado e Câmara exibindo as imagens do Congresso só que no lugar das cadeiras dos abolidos representantes temos MONITORES de PC onde aparecem grupos de rostos de brasileiros, os participantes do C.V.B., e eventualmente um rosto só, um que tenha requisitado entrevistar alguma autoridade do Executivo ou do Judiciário. Volto a frisar: TODOS podemos participar disso.

     Mas e quanto a confiabilidade do processo? Como ter confiabilidade no processo democrático do C.V.B.? Se mesmo as urnas eletrônicas, máquinas fechadas, são sujeitas a fraude, como confiar nos PCS domésticos? A maioria destes flagrantemente sujeitos a invasão, vírus e etc? Como ter uma contabilização virtual de votos cem por cento confiável? Primeiro é necessário estimular o uso de sistemas operacionais mais seguros nos lares, como o Linux; Segundo, sugerimos uma forma de se obter segurança por meio de redundância na contabilização dos dados. Como assim? Os votos oriundos de milhões de máquinas espalhadas pelo Brasil serão direcionados para três centrais diferentes de contabilização de voto. Estas estarão sob o encargo e proteção de cada um dos três poderes. Como assim? Uma central pertencerá ao Judiciário, outra ao Legislativo e outra ao Executivo. Um certo programa no PC do votante fará com que cada voto seja triplicado e direcionado em sequência para as três centrais. Os mesmos votos serão mandados para as três. Se alguém intervir numa certa central teremos como saber pela discrepância da contagem geral. Tanto a totalização dos votos quanto o pacote geral de dados, sua IMAGEM, precisará ser a mesma em todas as centrais. Os resultados finais precisarão bater byte a byte... Como é da tradição dos três poderes se vigiar, eis mais uma tarefa a trazer confiabilidade ao sistema.

A Logistica das discussões das pautas => Se por um lado precisamos da logística do C.V.B., pelo outro precisamos duma logística para os participantes desenvolverem as leis em clima de saudável civilidade. Na vanguarda desta pauta, de acordo com a era da informação em que estamos, temos a Wikipedia sugerindo princípios que se seguidos evitarão baixarias e contra censos durante as discussões necessárias para o desenvolvimento das leis:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:Normas_de_conduta

Eis então nosso ponto de partida. Indo além um pouco, adaptando ao CVB, podemos propor outras orientações práticas e úteis a quem se propõe escrever leis. Enumeremos algumas:

1) Ninguém é dono absoluto da verdade. O fato de nunca antes ter errado não te garante errar jamais. Qualquer um pode deixar pontos vagos em suas proposições e abrir brechas para exploração maldosa futura. Temos de tomar cuidado com as redações. Não temos o direito de ficarmos aborrecidos com interjeições, objeções e observações externas. Interjeições são úteis e devemos busca-las. Muitas vezes uma boa interjeição melhora nosso trabalho.

2) As leis que hoje estão perfeitamente adequadas ao nosso modo de vida podem estar erradas tempos depois. Não temos de ser orgulhosos delas ao ponto de defendê-las a todo custo. Se os tempos são outros elas devem ser revistas. Temos de estar preparados para constantes reformas. Lembrem-se que leis imutáveis só as da Natureza, algumas das quais já espelhadas nas nossas Ciências. As leis humanas são como os homens, contingentes, passageiras e imperfeitas.

3) Todo participante do “Congresso Virtual Brasileiro – C.V.B.” poderá votar nas leis propostas. (precisa conhecê-las...) Entretanto, para desenvolver as propostas, sugerimos que especialistas no assunto se reúnam em salas de bate-papo virtual dentro do próprio C.V.B. Uma vez dentro da sala de bate-papo especializada, quem iniciar uma proposta de lei, sugiro que dê nome a sua proposição. Não se preocupe com identificação nem data porque o próprio sistema faz isso automaticamente. Para facilitar o acompanhamento das teses e o desenvolvimento da lei sugiro adotarmos códigos de cor para as fontes dos textos. Como assim? As petições iniciais que usem fonte PRETA. A partir da proposta inicial outros participantes podem contribuir, contrapor ou mesmo rechaça-la adotando cores... VERDE, caso concorde em tudo e só queira acrescer algo; e VERMELHA, caso faça uma objeção supostamente inconciliável. Cada réplica em vermelho sugere uma tréplica em preto defendendo e reformulando, podendo gerar uma tréplica em verde com a concordância de quem antes objetava, assim, mudanças das cores nas réplicas e tréplicas, o surgimento de postagens verdes, mostram o amadurecimento da proposta de lei. Depois de surgir um certo consenso na proposta, duas minutas explicativas são elaboradas; uma por seus favoráveis e outra por seus opositores, sendo a leitura de ambas obrigatória a todo votante. Com isso em mãos, a proposta de lei é levada a votação geral, ficando aberta durante um período on line quando então cada votante poderá incluir comentários que justifiquem sua aprovação ou desaprovação da lei. Tal como ocorre nas enquetes dos grupos da internet ou salas de bate-papo.

Volto a lembrar do pleno desinteresse do poder Legislativo na realização desta proposta. Não duvidaria mesmo que até o poder Executivo lhe faça sérias objeções... Mas o que interessa mesmo é a opinião das pessoas que pensam o país e que o querem justo, grandioso e honesto...

Finalizando, para ilustrar mais a idéia:

UM video da proposta:

http://www.youtube.com/watch?v=Bt1rFioi_5Y

Mais dados :

http://escoladeredes.net/profiles/blogs/democracia-participativa-direta?xg_source=activity

Outro:

http://www.avaaz.org/po/petition/Implantacao_da_DEMOCRACIA_PARTICIPATIVA_DIRETA/?copy

Um fluxograma geral do problema político brasileiro:

Que Deus ilumine nossas consciências...

Grato

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