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Lei que restringe pirataria online será votada neste mês nos EUA

Empresas contrárias à lei preparam blecaute para alertar os possíveis efeitos da lei

AE 11/01/2012 17:16

Foto: Getty Images

Facebook pode desligar serviços por um momento, como forma de protesto

A lei que, segundo os críticos, pode transformar os EUA em uma China da censura na internet está prestes a ser votada. Após o recesso do fim do ano, o Stop Online Privacy Act (Ato para Parar com a Pirataria Online, ou Sopa, na sigla em inglês) volta à pauta. E as chances de a lei - uma das mais restritas do mundo - ser aprovada não são pequenas. O lobby da indústria cultural, apoiada por gigantes das patentes como Pfizer e Revlon, ainda tem mais poder nos EUA do que as empresas de tecnologia. Só agora, gigantes como Google e Facebook resolveram agir. E de maneira drástica: desligariam seus serviços por um tempo.

O blecaute foi anunciado por Markham Erickson, porta-voz da NetCoalition, coalizão de empresas contrárias à lei - como Facebook, AOL, eBay, Facebook, Foursquare, Google, LinkedIn, Twitter, PayPal e Wikipedia. A ideia é desligar os serviços por um tempo para alertar a população sobre os possíveis efeitos da lei. É que a Sopa prevê que detentores de direitos autorais, governos de empresas removam conteúdo sem ordem judicial. E, mais importante, prevê um estrangulamento financeiro estimulando empresas como PayPal e Visa a deixar de fornecer serviços para empresas envolvidas com pirataria - seja a acusação provada judicialmente ou não. Detalhes sobre o possível blecaute ainda não foram definidos.

A ação é chamada de "opção nuclear" por ser a mais radical. "Essa lei vai mudar fundamentalmente a maneira como a internet funciona", disse Erickson em entrevista à emissora Fox News. "As pessoas precisam entender o efeito que essa legislação de interesse específico terá na vida de quem usa a internet."

Pressão

Há outra via de resistência. A indústria da tecnologia dos EUA ainda não aprendeu a fazer lobby, prática histórica na indústria cultural - e capaz de influenciar tanto a política interna quanto a externa do país. "A indústria de conteúdo nos EUA tem sido muito boa ao longo do tempo em influenciar decisões políticas", disse à reportagem Michael McGeary, diretor do Engine, escritório de advocacia especializado em startups. "Por décadas, eles controlaram a direção dos governos nesta área e facilitaram a aprovação de leis invasivas, não-intuitivas e não-inovativas, como a Sopa", explica. McGeary está organizando um lobby de empreendedores da área de tecnologia dentro do Congresso norte-americano contra a proposta de lei.

"Essas empresas criaram todo o crescimento de empregos nos EUA nos últimos 30 anos. É hora de terem uma voz mais alta no governo", defende. "Nossa esperança é que possamos usar a nossa influência para que o Congresso respeite a necessidade de uma internet livre e aberta."

Foto: Getty ImagesAmpliar

Segundo especialista, a lei pode mudar a forma de como a internet funciona


Sem Fronteira

As pressões ultrapassam o território norte-americano. Documentos vazados mostraram que o governo dos EUA pressionou a Espanha - considerado um dos países que mais infringe direitos autorais na Europa - a aprovar a Lei Sinde, que dá ao governo e a detentores de direitos autorais o poder de fechar sites que compartilhem conteúdo ilegal. O embaixador dos EUA em Madri ameaçou a Espanha com retaliações caso o país não aprovasse a lei, que tramitava há dois anos e provocou uma forte reação contrária da população.

"O governo infelizmente falhou em terminar o trabalho por razões políticas, em detrimento à reputação e à economia da Espanha", diz uma carta enviada pelo embaixador Alan Solomont ao ex-primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, e obtida pelo jornal espanhol "El País". A lei foi aprovada na íntegra. Do ponto de vista empresarial, a crítica é que leis do tipo podem frear a inovação, a criação de empregos e o surgimento de novas empresas - afinal, ficará mais difícil garantir a segurança de um serviço na internet. "Se a Sopa for aprovada, será mais difícil fazer ideias crescerem dentro de startups e mesmo em negócios maiores, por causa dos impedimentos", diz McGeary.

Para os usuários, a parte mais visível da lei é a remoção indiscriminada de sites. Podem ser bloqueados serviços que compartilhem conteúdo pirata e até páginas que publiquem links para um site que ajude a burlar a lei. O diretor do site de compartilhamentos de notícias Reddit, Erik Martin, disse que a Sopa poderia significar o fim do site. Ainda que a página só compartilhasse links de fora dos EUA, a lei determina que qualquer ferramenta que ajude a população a burlar a barreira de bloqueios seja proibida. E, no caso de um site que serve para compartilhar conteúdo dos usuários, as coisas pioram.

É o caso do próprio Facebook, Twitter e Google, que ameaçam sair do ar. O protesto não tem data nem confirmação oficial das empresas. Há uma certeza: sem eles, a internet vai ficar calada. Ou murada.

O que propõe a SOPA?

- Votação: A lei deve ser votada até o final de janeiro no Congresso dos EUA

- Bloqueio: A Sopa permitirá aos detentores de direitos autorais bloquearem qualquer site que infrinja direitos autorais

- Proibição: Serviços de pagamento, como PayPal, e outras empresas não podem fazer negócios com sites infratores

- Vigilância: Qualquer página que divulgar maneiras de burlar a lei poderá ser fechada

- Conteúdo: A lei também se aplica a sites que abrigam conteúdos produzidos pelos usuários, como Tumblr, Facebook, YouTube e Reddit

Reações à lei

- Blecaute: Google, Facebook, Twitter, PayPal, Yahoo, e Wikipedia estariam planejando um "blecaute" em conjunto, desligando temporariamente suas atividades por um dia

- OpBlackOut: O grupo Anonymous anunciou uma operação para fazer seu blecaute da internet, espalhando mensagens contra a Sopa em invasões a sites. Há uma suposta articulação com os protestos do Occupy, mas até agora nenhuma ação concreta foi tomada

- Linha direta: O Tumblr, uma das primeiras empresas a se manifestar contra a lei, colocou tarjas pretas no site. Depois, em parceria com o serviço de VoIP Twilio, criou uma linha direta com os congressistas para que a população pudesse ligar para os responsáveis pela lei de graça, pela web

- Chrome: A extensão para o Chrome 'No Sopa' mostra se o site que você está visitando está entre os apoiadores da lei - Firefox: A extensão para o Firefox 'DeSopa' já se adiantou em criar uma maneira de burlar o bloqueio a sites

- American Censorship Day: Seis mil sites colocaram tarjas pretas para alertar sobre os efeitos da lei, caso aprovada. Entre os participantes estão 4Chan, BoingBoing, Tumblr e Reddit - Boicote: O site de domínios GoDaddy apoiou a lei e perdeu clientes como a Wikipedia

- Concorrência ativista: A concorrente da GoDaddy, Namecheap aproveitou os boicotes e deu descontos para quem se mudasse para lá

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Comentário de Luiz Bruno Vianna em 20 janeiro 2012 às 19:01

Estão querendo queimar as "Bibliotecas de Alexandria "

Comentário de Luiz Bruno Vianna em 20 janeiro 2012 às 18:29

Ordem de Prisão aos donos do Megaupload e a Reação do Anonyous:

Anonymous derruba vários sites em protesto a projetos de lei antipirataria [atualização]

Apesar de o Anonymous estar meio sumido ultimamente, a prisão dos proprietários do Megaupload, um dos um dos maiores de compartilhamento e download de arquivos do mundo, colocou-os de volta à atividade: eles derrubaram o site do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e vários outros ligados a projetos contra a pirataria em retaliação à prisão.

O grupo provavelmente fez uso de ataques de negação de serviço (DoS) para realizar suas ações, que estão diretamente ligadas aos projetos de lei SOPA e PIPA contra a pirataria.

A acusação alegou que o Megaupload deve mais de US$ 500 milhões em vendas perdidas para os detentores de direitos autorais de filmes e outros tipos de conteúdo, e prendeu 11 pessoas ligadas ao site.

Em retaliação, o grupo Anonymous derrubou vários sites ligados ao combate à pirataria. Entre eles estavam o site do FBI, do DoJ (Departamento de Justiça Americano), da Casa Branca, da MPAA, da Universal Music e da RIAA. De acordo com o grupo, foi o maior ataque já visto até o momento, em 20 minutos, foram 10 sites derrubados.

Durante os ataques, o tráfego na internet chegou a ficar 24% maior que o normal para o horário. Além disso, foram postados mais de 2,4 milhões de tweets contra os projetos (SOPA e PIPA), mais de 4,5 milhões de pessoas assinaram a petição do Google anti-SOPA/PIPA e 18 senadores retiraram seu apoio à proposta.

Os ativistas atualizaram seu perfil no Twitter constantemente, falando sobre as ações e pedindo colaborações para realizá-las. 

Ao término dos ataques, o perfil @YourAnonNews divulgou uma mensagem que mostra claramente sua posição sobre a atual discussão a respeito da pirataria online: "ontem foi o dia do blackout voluntário dos oponentes do SOPA; e hoje foi o dia do blackout involuntário dos apoiadores do SOPA".

Comentário de Augusto de Franco em 20 janeiro 2012 às 9:34

Cont...

Pergunte a qualquer um na rua e você vai aprender que ninguém quer ser alimentado com lixo. Por que o governo dos EUA querem que o povo norte-americano seja alimentado com o lixo está além da nossa imaginação, mas esperamos que você os detenha, antes que todos no afoguemos.

O SOPA não pode fazer nada para parar o TPB. No pior caso, vamos mudar o domínio de alto nível do nosso atual .org a uma das centenas de outros nomes que nós também já usamos. Em países onde o TPB é bloqueado, China e Arábia Saudita vem à mente, eles bloqueiam centenas de nomes de nosso domínio. E funcionou? Na verdade, não. Para corrigir o “problema da pirataria”, a pessoa deve ir à fonte do problema. A indústria do entretenimento diz que está criando “cultura”, mas o que eles realmente fazem é vender coisas como bonecas caríssimas e fazem meninas de 11 anos de idade se tornarem anoréxicas. Quer a partir do trabalho nas fábricas, que cria as bonecas por basicamente nenhum salário, quer por assistir filmes e shows de TV que as fazem pensar que são gordas.

No grande jogo de computador criado por Sid Meiers, Civilization, você pode construir Maravilhas do Mundo. Uma das mais poderosas é Hollywood. Com ela você controla toda a cultura e mídia do mundo. Rupert Murdoch estava feliz com o MySpace e não tinha problemas com a sua própria pirataria até que falhou. Agora ele está reclamando que o Google é a maior fonte de pirataria no mundo – porque ele é ciumento. Ele quer manter o seu controle mental sobre as pessoas e claramente você consegue obter uma visão mais honesta das coisas na Wikipedia e no Google do que na Fox News.

Alguns fatos (anos, datas) provavelmente estão errado neste comunicado à imprensa. A razão é que não podemos obter estas informações quando Wikipedia está fora do ar. Por causa da pressão dos nossos decadentes concorrentes. Pedimos desculpas por isso.

THE PIRATE BAY, (K)2012

Original aqui.

Tradução de Raphael Tsavkko para Diário Liberdade

Comentário de Augusto de Franco em 20 janeiro 2012 às 9:33
SOPA: The Pirate Bay contra a censura da Internet pelos Estados Unidos
Quinta, 19 Janeiro 2012 02:00

 

190112_sopa1

 

The Pirate Bay - [Tradução de Diário Liberdade] INTERNET, 18 de janeiro de 2012. Mais de um século atrás, Thomas Edison conseguiu a patente de um dispositivo que poderia “fazer para o olho o que o fonógrafo faz para a orelha”. Chamou-o cinetoscópio [Kinetoscope]. Ele não só foi um dos primeiros a gravar um vídeo, ele também foi a primeira pessoa a possuir os direitos autorais [copyright] de um filme.

 

Por causa das patentes de Edison para o cinema era quase financeiramente impossível conseguir criar filmes na costa leste dos EUA. Os estúdios de cinema, então, mudaram para a Califórnia, e fundaram o que hoje chamamos de Hollywood. O motivo foi principalmente porque lá não havia nenhuma patente. Também não havia nenhuma lei de proteção de direitos autorais que se tenha conhecimento, por isso os estúdios podiam copiar velhas histórias e fazer filmes baseados nelas – como Fantasia, um dos maiores sucessos da Disney.

Assim, toda a base desta indústria, que hoje está gritando com a perda de controle sobre os direitos imateriais, é que eles contornaram os direitos imateriais. Eles copiaram (ou em sua terminologia: “roubaram”) os trabalhos criativos dos outros, sem pagar por isso. Eles fizeram isso para terem um lucro enorme. Hoje, eles são todos bem sucedidos e a maioria dos estúdios está na lista Fortune 500 das empresas mais ricas do mundo.

A razão pela qual eles estão sempre reclamando sobre “piratas” hoje é simples. Nós fizemos o que eles fizeram. Nós contornamos as regras que eles criaram e criamos as nossas. Nós esmagamos o seu monopólio, dando às pessoas algo mais eficiente. Nós permitimos às pessoas terem uma comunicação direta entre si, contornando o rentável intermediário, que em alguns casos tomam mais de 107% dos lucros (sim, você paga para trabalhar para eles). É tudo baseado no fato de que estamos em competição. Nós temos provado que a existência deles na sua forma atual não é mais necessária. Nós somos apenas melhor do que eles são.

E a parte engraçada é que as nossas regras são muito semelhantes às ideias dos fundadores dos EUA. Nós lutamos por liberdade de expressão. Vemos todas as pessoas como iguais. Acreditamos que o público, não a elite, deveria governar a nação. Acreditamos que as leis deve ser criadas para servir o público, e não as corporações ricas.

The Pirate Bay é verdadeiramente uma comunidade internacional. A equipe está espalhada por todo o mundo – mas nós ficamos fora do EUA. Temos raízes suecas e um amigo sueco disse o seguinte: A palavra SOPA significa “lixo” em sueco. A palavra PIPA significa “tubo” em sueco. Isto não é, obviamente, uma coincidência. Eles querem transformar a internet em um tubo de mão única, com eles em cima, empurrando o lixo para baixo através do tubo para o resto de nós, consumidores obedientes. A opinião pública sobre este assunto é clara. Pergunte a qual

Comentário de Augusto de Franco em 19 janeiro 2012 às 15:40

Tim Berners-Lee says US government plan to censor the internet violates human rights.

http://www.smh.com.au/it-pro/business-it/father-of-the-web-backs-so...

The father of the web has added his voice to the global chorus of outrage at US Government plans to censor the internet, saying its plans are undemocratic and violate human rights.

The US Congress is pushing ahead with contentious legislation to censor internet communications, the Stop Online Piracy Act, that is backed by five-year jail terms. Although it applies ostensibly to only US entities, Australians who host websites or do online business or rely on resources on US servers would be impacted.

The bill is currently held for "markup" next month, a review that may mean alterations in light of wide-ranging criticism.

Advertisement: Story continues below 
British computer scientist Tim Berners-Lee, who is credited with inventing the World Wide Web.

British computer scientist Tim Berners-Lee, who is credited with inventing the World Wide Web, has called for people to take action against the SOPA. Photo: AFP

As major websites including Wikipedia blacked out in protest overnight, the web's creator, Sir Tim-Berners Lee, urged people to let their feelings be known to block it before it is enacted.

"It affects all the stuff on the internet working and something which would affect what you want to connect to, where you want to connect to," Sir Tim said.

"If you're in America then you should go and call somebody or send an email to protest against these (censorship) bills because they have not been put together to respect human rights as is appropriate in a democratic country."

Sir Tim's call to arms was met with rousing applause and hoots from 5000 delegates to IBM's annual Lotusphere conference, held in the southern, state of Florida.

High-profile sites such as Wikipedia's English-language edition, Google, Yahoo!'s Flickr photo sharing site, news aggregator Reddit and web browser Mozilla are among a growing number of digital media companies who banded together to protest the proposed changes to America's copyright regime either blacking out entirely or carrying messages in condemnation. Google redacted its name in response to one of the biggest ever changes proposed to global copyright policing.

Critics from a broad coalition that includes most IT companies contend the bill's wording would make any internet use potentially impossible without fear of running foul of the law that they say undermines online security while its proponents backed by Hollywood's powerful film distributors say it is needed to stop rampant online piracy.

The bill, coupled to the related Protect IP Act, would grant the US Government unprecedented powers to:

# Block websites thereby erasing protections afforded by internet security standards;

# Demands search engines censor their results not to point to allegedly infringing content;

# Orders payment providers not to process funds deemed to be from alleged infringers;

# Erodes internet commerce by demanding online ad companies refuse to accept ads from allegedly infringing advertisers.

Comentário de Augusto de Franco em 19 janeiro 2012 às 14:59

Para ver a lista inteira das empresas que apoiam #SOPA vá para Boycott companies that support  and Protect IP 

Comentário de Augusto de Franco em 19 janeiro 2012 às 14:50
Comentário de Augusto de Franco em 19 janeiro 2012 às 14:50
Comentário de Augusto de Franco em 19 janeiro 2012 às 14:49

List of SOPA Supporters and Sponsors

Special thanks to VodkaCranberry of Reddit for compiling this list.  Unfortunately, this is only a short sample.  The list is devastatingly huge.  Please visit VC's Google Doc which attempts to list all supporters.  Please make an effort to call these companies and tell them that you are boycotting them due to their support for this legislation which will destroy the internet as we know it.  Please, there's not much time left.

1-800 Contacts, Inc.

1-800-PetMeds - 954-979-5995

3M - 1-888-364-3577

ABRO Industries, Inc. (automotive supplies) - (574) 232-8289

Acushnet Company (Titleist and Footjoy golf) - (800)225-8500

adidas America - (800) 448-1796

Bose Coporation - (508) 879-7330

Burberry - 800 284 8480

CBS Corporation - 1-212-975-4321

Chanel USA - 1.800.550.0005

Coach - 1-800-444-3611

Columbia Sportswear Company - (800) 622-6953

Dolce & Gabbana USA, Inc.

Electronic Arts, Inc. - (650) 628-1500 (they open at 8am PT)

Fender Musical Instrument Company - 480.596.9690

Ford Motor Company - 800-392-3673

Gibson Guitar Corp. - 1-800-444-2766

Harley-Davidson Motor Company - 1-800-258-2464

Johnson & Johnson - (732) 524-0400

Juicy Couture, Inc - 1-888-908-1160

kate spade - 866-999-5283

Lacoste USA - 1-800-452-2678

Comentário de Fernando A Domingues Jr em 19 janeiro 2012 às 14:01

Seth Godin publicou em seu blog este post hoje:

Knock, knock, it’s the future (Building 59)

Why not ban digital cameras?

Kodak declared bankruptcy this week. Legislation to ban digital cameras could have saved this company, a “jobs creator,” pillar of the community and long-time wonderful brand. One wonders why they didn’t make the effort? Would you have lobbied for that bill?

A friend tells a story about Kodak. Apparently, they had 59 buildings on the site that made film. As the film business started to shrink, the obvious thing for Kodak to do was to shrink as well, to reduce overhead, to become more nimble. The CEO said, “look out at those buildings and answer this question for me: How many steps are involved in making film?”

The answer, of course, was 59. Slowly shrinking wasn’t an option. The overhang was too large, it was going to take a leap, not a gradual series of steps. And that’s why the future is uncomfortable for most successful industrialists, including those in the media business.

It’s interesting to note that the only people who are in favor of SOPA and PIPA are people who are paid to be in favor of it. And creators (authors like me and Clay Shirky and Scott Adams) aren’t. While the folks at the “Copyright Alliance” pretend to be looking out for the interests of independent filmmakers and authors, the fact is that the only paying members of their lobbying group seem to be big corporations, corporations that aren’t worried about creators, they’re worried about profits. Given a choice between a great film and a profitable one, they’d pick the profitable one every time. Given the choice between paying net profits to creators and adjusting the accounting…

Anyway, back to the future:

The leap to a new structure is painful for successful industries precisely because they’re successful. In book publishing, the carefully constructed system of agents, advances, copyeditors, printers, scarcity, distributors, sales calls, bestseller lists, returns and lunches is threatened by the new regime of the long tail, zero marginal cost and ebook readers with a central choke point. The problem with getting from one place to another is that you need to shut down building 59, and it’s hard to do that while the old model is still working, at least a little bit.

Just about all the people who lost their jobs in Rochester meant well and worked hard and did their jobs well. They need to blame the senior management of Kodak, the ones who were afraid of the future and hoped it would go away. There are more pictures being taken more often by more people than ever before–Kodak leadership couldn’t deal with their overhang and was so in love with their success that they insisted the world change in their favor, as opposed to embracing the future that was sure to arrive.

Please understand that the destruction of the music business had no impact at all on the amount of music available, and little that I can see on the quality of that music either. Musicians just want to make music, thanks very much, and they’ll find a way to make a living gigging in order to do so. The destruction of the film business in Rochester is going to have very little impact on people’s ability to take photos. The destruction of the New York publishing establishment will make me sad, and they/we should hustle, but it’s not going to have much impact on the number of books that are written.

Before we rush to the most draconian solution we can think of to save the status quo, I think it’s worth considering what the function of the threatened industry is, and whether we can achieve that function

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