Escola de Redes

Adoção de Teletrabalho na Administração Pública. Um exemplo de transição organizacional?

BEM-VINDO O TELETRABALHO
Octavio Pessoa *
Em meio a tantas indefinições, a começar no que respeita à aprovação do Plano de Carreira, uma boa nova no Tribunal: a adoção do teletrabalho. Normatizado pela Portaria-TCU 139/2009, sob a designação de realização de trabalhos do Tribunal fora de suas dependências.
Utilizado há algum tempo em setores da iniciativa privada e em alguns órgãos públicos, especialmente os que exercem fiscalização, o teletrabalho é uma opção dada ao servidor de desempenhar suas atividades fora do Tribunal.
Dentre as atividades desenvolvidas pelo corpo técnico do TCU, a execução de auditorias e inspeções é, por sua própria natureza, uma atividade externa. A opção é oferecida para a instrução de processos e atividades assemelhadas.
Até em razão dos instrumentos colocados pelo Tribunal à disposição de seus servidores, seria incompreensível continuar-se negando ao corpo técnico a possibilidade do trabalho à distância. É o caso do Portal do TCU e do Síntese- Sistema de Inteligência e Suporte ao Controle Externo.
O Síntese utilizando-se de tecnologia data warehousing, integra, consolida, organiza e disponibiliza dados que permitem consulta de informações de assuntos administrativos, orçamentários e financeiros do Siaf, Siasg e Clientela, no horário de 8:00 às 20:00 horas, de segunda à sexta-feira. Esse sistema ficará mais completo ainda, em sua segunda versão, que deverá entrar em funcionamento em meados deste ano. A nova versão contemplará as bases dos sistemas CPF, CNPJ, SIAPE, Rais, Sisdor, Siest e Sigplan e informações dos sistemas internos do TCU.
As atividades do corpo técnico do TCU são cem por cento de natureza intelectual, no sentido de resultarem de estudo, observação, pesquisa, raciocínio, reflexão e digitação. A necessária interação com outros colegas e com a chefia pode e deve acontecer, inclusive presencialmente, em reuniões e sempre que o servidor for convocado.
O teletrabalho proporciona vantagens para o servidor, para a instituição e é uma medida ecológica e voltada para a sustentabilidade.
A importância para a instituição torna-se mais relevante quando se trata daquela que exerce o controle externo, a quem compete dar exemplo à administração pública.Em primeiro lugar porque implica na redução dos custos da máquina administrativa. Com uma parcela de seus servidores trabalhando fora do TCU é previsível significativa redução no consumo de energia elétrica, água, papel, insumos de informática, entre outros. Além de incorrer na diminuição de espaços necessários para a acomodação de servidores e equipamentos.
O teletrabalho é ecológico. Dispensando a obrigatoriedade da presença de parte de seus servidores, o TCU concorre para a redução do volume de tráfego nas capitais, especialmente na hora do rush. Com a conseqüente diminuição da emissão de gás carbônico, contribuindo para uma atmosfera mais saudável, na cidade e para a sustentabilidade do planeta.
Teletrabalho é qualidade de vida. Pode o servidor produzir mais e com melhor qualidade, quando não está amarrado à obrigatoriedade de comparecimento ao local de trabalho. Ele pode harmonizar o cumprimento de sua responsabilidade profissional, com as suas obrigações de família e outras que lhe proporcionem crescimento pessoal, profissional e de cidadania.
O teletrabalho é uma tendência mundial. Nos centros mais avançados já é uma realidade consolidada, sem discussão. Houve alguns casos em que, adotado, o teletrabalho foi depois revertido. Isso se deu, por exemplo, em algumas instituições francesas. Pesquisas posteriores revelaram um dado interessante. O problema não estava na sistemática tentada, mas nos trabalhadores que a adotaram. Sofriam de solidão em sua própria residência. Ficaram conhecidos como os “favelados existenciais”. Pessoas que se sentem melhor no trabalho do que em sua própria casa, só se aposentam pela compulsória e poucos sobrevivem, na inatividade.
O teletrabalho vai ao encontro do que há de mais avançado em termos de políticas de gestão de pessoas. É defendido por personalidades do porte de Domênico Di Masi, sociólogo do trabalho italiano, cuja obra mais conhecida é “O Ócio Criativo”. Autor também de “A Emoção e a Regra”, “Criatividade e Grupos Criativos” e “O Futuro do Trabalho”, a tônica, em todos esses livros, é a da liberdade do homem, inclusive no trabalho, para que ele possa produzir mais e com melhor qualidade, para que ele possa criar.
A discussão sobre o teletrabalho é recorrente e antiga no TCU. Pelo menos desde meados dos anos 90, muitos servidores já discutiam via rede, com defensores apaixonados e críticos da sistemática. Houve momentos de intensa discussão permeados por longos refluxos. Há notícias de prática informal em alguns gabinetes e secretarias, na Sede, em Brasília, como é certo que houve experiência na Secex-PA, quando foi constatado pelas instâncias gerenciais aumento médio de 30%, na produção mensal dos servidores que aderiram à sistemática.
A adoção do teletrabalho no TCU pode ser vista como uma estratégia, entre outras adotadas pela atual gestão, voltadas para o aumento da produtividade individual e das unidades; e a busca de solução para questões antigas, como estoques elevados e idade de processos. Adotado como uma opção, adere ao teletrabalho quem se identifica com a sistemática e dispõe de condições objetivas e subjetivas para realizar o trabalho fora do Tribunal. A Resolução 139 estabelece um percentual máximo de 30% do efetivo da respectiva unidade, para servidores em teletrabalho.
O importante é que agora, especialmente após a regulamentação pela Portaria CCJ nº 4/2008, o teletrabalho é uma realidade, no TCU.Quem aderir tem uma reponsabilidade imensa. Pela produtividade com qualidade deixar assente a validade do teletrabalho. Só assim poderemos influir, visando o aprimoramento da sistemática de Teletrabalho que está apenas começando no Tribunal de Contas da União.
*Advogado, jornalista e auditor federal de controle externo.
(Publicado no União do dia 27.03.2009)

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Comentário de OCTAVIO JOSÉ PESSOA FERREIRA em 23 abril 2010 às 10:36
Realmente. Acho melhor uma conversa ao vivo e a cores (regada a vinho, de preferência, rsrsrs). Se houver concordância, posso relatar nossa pequena e recente experiência, em Campos do Jordão.
Para conhecer um pouco, acho válido uma visita ao site do TCU (www.tcu.gov.br). Ele é bastante amigável e dá para se ter uma visão do estágio de modernização de uma Instituição centenária.
Comentário de Jaqueline de Camargo em 23 abril 2010 às 10:24
Octávio, tenho realmente interesse em saber mais, e se houver interesse de mais pessoas em Campos do Jordão [se a reunião acontecer e se estivermos lá], será bacana ouvir mais. Mas tenho duas perguntas: a questão do comando e controle das pessoas que trabalham está mais transparente com o uso da plataforma para teletrabalho? E o próprio TCU - que conheço muito pouco, poderá com isso ficar mais acessível para os usuários - se essa questão se aplicar? Enfim, não precisa responder para mim agora - a não ser que outras pessoas queiram interagir sobre, porque meu desconhecimento da Instituição é tal que preferiria de fato uma conversa ao vivo. Por outro lado, talvez eu vá ao Pará fazer um trabalho. Nesse caso quem sabe interagimos via nodo local? Abs,
Comentário de OCTAVIO JOSÉ PESSOA FERREIRA em 23 abril 2010 às 10:11
Será um prazer fazer a apresentação. O fato é que hoje, o teletrabalho é uma sistemática institucional no TCU e a discussão quanto à sua adoção era antiga. Estive sempre ao lado dos defensores, mesmo quando ocupava função de confiança. Lógico que esse fato (discussão entre servidores) não foi evidenciada, quando da implantação, mas, para mim, o importante é que está em prática.
E mais, já recebi convites para falar sobre Teletrabalho em órgãos da esfera estadual. Eu aguardava oque aconteceu agora (a adoção definitiva), para fazê-lo.

Lógico que há pressupostos para a adoção, como plataforma para interação e sistemática de aferição de produtividade. Até para que uma sistemática que é válida e os fatos demonstraram isso, não descambe para o "oba-oba". E para o servidor, como eu disse, pressupõe-se condições objetivas (estrutura adequada na residência ou no espaço em que o servidor teletrabalha) e subjetivos (disciplina acima de tudo). A sistemática não é obrigatória. É uma faculdade oferecida ao servidor.
Quanto à necessidade de oxigenar a burocracia, nem tenha dúvida, minha prezada amiga. Mas no TCU, graças a Deus, muita coisa boa está acontecendo. O próximo passo é a instrução de processos finalísticos (controle externo) em meio eletrônico (aposentando-se o papel). A previsão desse projeto é para o mês de agosto. Os processos administrativos já são em meio eletrônico há algum tempo.
Um abraço
Comentário de Jaqueline de Camargo em 22 abril 2010 às 23:04
Octavio, caso você possa apresentar essa experiência ao vivo em Campos do Jordão, será ótimo! fico muito curiosa em saber mais das "entre-linhas" por ser o TCU, que conheço pouco. Como uma organização tão grande e voltada a fiscalização [é?] incorpora o teletrabalho? Ou seriam apenas alguns dos funcionarios? E fico pensando também se há uma plataforma criada para favorecer isso e as trocas, em rede, entre os funcionarios. De qualquer maneira, é sempre bom oxigenar as burocracias, não é? Um abraço,

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