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Antonio Marcos Gasparin
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sexta-feira, 27 de março de 2009, 05:42:52 | amgasparin@yahoo.com.br (amgasparin)

LABORATÓRIO DE ESTUDOS EXPERIMENTAIS (LEEX)
Wanderley Guilherme dos Santos
Coordenador
leex@iis.com.br
ALMANAQUE DE DADOS ELEITORAIS: BRASIL E OUTROS PAÍSES
PREFÁCIO INTRODUTÓRIO
Como é da tradição acadêmica, uma sistemática coleção de dados políticos, eleitorais, partidários e outros, denomina-se de manual ou, alternativamente, almanaque. Decidiu-se preservar almanaque para o sub-título. Os pesquisadores com inclinação comparativa, e mesmo consulentes ocasionais, contam com cerca de uma dúzia de almanaques eleitorais, cuja utilidade é reiteradamente conferida e confirmada. Esses manuais estão discriminados a seguir. A variedade de fontes explica-se, basicamente, pelas diferenças no número de países selecionados, nos períodos compreendidos pelas estatísticas e no tipo e rigor das informações registradas. Por vezes, o mesmo volume traz informações díspares – e, portanto, incomparáveis – sobre diferentes países. É o caso do valioso conjunto editado por Jorgen Elklit, Electoral Systems for Emerging Democracies, em que colaboraram vários especialistas, descrevendo as características do sistema eleitoral do país a que se dedicaram. Os ensaios não obedecem a um roteiro único e se distinguem pelo tipo de informação veiculada. O ensaio de Andrew Reynolds, “The Case for Democratic Hope in Africa”, por exemplo, dispõe de dados sobre votos de etnias específicas, mas nada informa sobre fragmentação. E nenhum dos ensaios traz indicações do tamanho do eleitorado dos respectivos países. Aliás, a ausência de informação sobre o tamanho do eleitorado, e sua variação ao longo do tempo, tem caracterizado alguns dos principais almanaques, tais como, entre outros, Political Data Handbook (OECD countries), Elections Since 1945, de Ian Gorvin, e, de Katz e Mair, Party Organization – A Data Handbook, 1960-1990. O excelente The International Almanac, de Mackie e Rose, fornece dados sobre tamanho do eleitorado, mas não traz nenhum índice – como o de desporporcionalidade ou o de fracionalização, por exemplo. Finalmente, somente a Enciclopedia Electoral, coordenada por Dieter Nohlen, e o volume de S. Mainwaring e T. Scully, Building Democratic Institutions, reproduzem algumas estatísticas sobre a América Latina. Dois outros volumes devem ser mencionados, embora o nível de desagregação dos resultados e a extensão, riquíssima, sobre legislação eleitoral e partidária dos países incorporados, tornaram a consulta a ambos praticamente restrita a especialistas. São eles: Daniele Caramani, Elections in Western Europe since 1815 – Electoral Results by Constituency, volume I de The Societies of Europe, série editada por Peter Flora, Franz Kraus e Franz Rothenbacher, Londres, Macmillan Reference, 2000, e, editado por Dieter Nohlen, Michael Krennerich e Bernhard Thibaut, Elections in Africa – A Data Handbook, N.Y., Oxford University Press, 1999. Como se lê, os próprios títulos indicam a ausência de informações sobre a América Latina.
A multiplicidade de critérios implícitos nos almanaques existentes, além da enorme quantidade de informações dificilmente comparáveis, estimulou o coordenador signatário a consolidar os manuais disponíveis, na extensão em que pudessem ser registrados em um único volume as informações relativamente comparáveis. Assim, nem todos os dados dispersos nos volumes citados foram aqui reunidos. Em compensação, acrescentaram-se alguns países aos originalmente recolhidos naqueles almanaques, e completaram-se, atualizando-as, várias de suas estatísticas internacionais. À consolidação mencionada somaram-se os dados agregados relativos às eleições parlamentares brasileiras de 1945 a 1998, para a Câmara Federal e Assembléias Legislativas. Os Anuários Estatísticos e os Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os boletins eleitorais e dados estatísticos publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral e alguns tribunais regionais, contituíram as fontes fundamentais para a consolidação das informações sobre o Brasil. Além disso, valeu-se a presente publicação dos trabalhos independentes e anteriores de Wanderley Guilherme dos Santos (coordenador), Que Brasil é Este? e de Jairo Nicolau, Dados Eleitorais do Brasil, discriminados nas fontes brasileiras.
Em razão de estudos comparativos anteriores ou paralelos, o editor deste Almanaque observou a extraordinária relevância de boa variedade de tipos de informações que não são registradas em nenhuma das fontes, vindo, todavia, mencionadas nas análises políticas correntes. Entre outras, frequentam as investigações dados sobre votos nulos e brancos, sobre absenteísmo eleitoral, tamanho de bancadas e número de candidatos. É notória, ademais, a importância de certos índices, obtidos mediante cálculos operados sobre os números originais, para a análise longitudinal e para a comparação entre diferentes unidades no mesmo ponto do tempo. Tais informações suplementares, bem como os índices calculados, tendo por base números inalteráveis, são eles próprios igualmente imutáveis. Por exemplo, o número de eleitores de qualquer um dos estados brasileiros, em qualquer ano, é aquele aqui registrado e jamais (exceto por algum erro de impressão, é claro) será modificado. O mesmo vale para o tamanho das bancadas de deputados federais e para o número de candidatos que concorreram a essas vagas. Quando, em outro exemplo, se computa o quociente legal para a eleição de um deputado federal, em algum estado, o número resultante expressa a aplicação da legislação do momento aos números daquela eleição. Estando a legislação consagrada nos documentos do passado e sendo o número de vagas disponíveis, a cada eleição passada, também incorrigíveis, os quocientes legais para a eleição de deputados federais foram os que estão aqui dispostos e não serão passíveis de nenhuma alteração no futuro.
Os índices transcritos neste volume fazem parte da literatura contemporânea e decidiu-se proceder à computação necessária, transcrevendo os resultados, poupando aos investigadores a repetição dos mesmos cálculos a cada pesquisa. É algo análogo a uma tábua de logarítimos a que se recorre para economizar tempo. Por isso, os índices de fracionalização e número efetivo de partidos, entre outros, foram acrescentados ao registro de dados, desonerando as tarefas dos pesquisadores.
Finalmente, integra ainda o Almanaque uma seleta miscelânea de informações importantes para a análise política, sempre que as fontes primárias o permitiam. Incluem-se nesta categoria a menção às quedas de barreira à participação eleitoral, ao caráter do voto (compulsório ou voluntário), à classificação dos regimes políticos, tipo de representação (majoritária, proporcional), etc. O conjunto total de informações foi, então, organizado assim como descrito abaixo.
Os dados brutos a partir dos quais os arquivos foram elaborados correspondem aos resultados de todas as eleições realizadas entre 1945 e 1998 para a Câmara dos Deputados e para as Assembléias Legislativas dos estados. Eleições para a Presidência da República, para o Senado Federal e para os governos estaduais, além de diversas eleições internacionais. Todos os resultados brasileiros são apresentados em três diferentes níveis de agregação: as unidades da federação (estados, territórios e Distrito Federal), as macro-regiões geográficas do país (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste), e o Brasil como um todo. Já as tabelas internacionais são agregadas somente por país.
O conjunto total de informações do volume está dividido em duas partes: Brasil e Países Selecionados. Na primeira parte encontram-se quatro grupos de dados. O primeiro grupo compreende os indicadores básicos de participação e de alienação eleitorais: tamanho do eleitorado, comparecimento eleitoral, abstenções, votos brancos, votos nulos e votos válidos. O segundo grupo apresenta os quocientes eleitorais, as votações do último candidato eleito, em cada eleição, por estado, e votação do último candidato eleito pelos quatro maiores partidos como proporção do eleitorado. O terceiro grupo reúne dados sobre a competitividade das eleições e da composição das bancadas partidárias, apresentados, quer a partir de índices correntes da ciência política internacional (número efetivo de partidos, fracionalização e fragmentação), quer a partir de evidências ainda inexploradas (associação entre o número de postos colocados em disputa e o número de candidatos concorrentes, por exemplo). O quarto grupo refere-se aos graus de renovação parlamentar e de mobilidade política . Através de informações relativas ao número de parlamentares re-eleitos, derrotados e desistentes entre dois pleitos sucessivos, procura-se medir a taxa da renovação das elites parlamentares. Ela pode originar-se na vontade do eleitor (reconferindo ou não novos mandatos aos atuais detentores do poder), nos padrões de carreira política (por exemplo, deputados estaduais que, na legislatura seguinte, são "promovidos" a deputados federais), ou ainda em mudanças institucionais (alteração das regras eleitorais ou aumento no tamanho da representação política).
A segunda parte compreende tabelas internacionais para efeito comparativo. O conjunto contém, por exemplo, informações sobre o número médio de candidatos por vaga para 10 países europeus e para os USA; fragmentação e número efetivo de partidos para 44 países, distribuídos pela América Latina, Ásia, Europa e Oceania; forma de governo, sistema e representação eleitoral para 148 países (50 na África, 32 na América, 32 na Ásia, 31 na Europa e 3 da Oceania). Cada grupo de tabelas compreende períodos variados de acordo com as fontes disponíveis, incluídos em sua maioria no intervalo 1945-1994. Para atiçar a curiosidade do leitor, trancreveu-se levantamento não exaustivo das tentativas de golpes na América Latina.
Finalmente, na seção subsequente, propicia-se ao leitor não-especialista breve explicação sobre a construção dos índices.
ARQUIVOS DO BANCO DE DADOS
Nacional
Dados Gerais
. População, Eleitorado, Votantes, Abstenções, Brancos e Nulos (em números brutos e percentagens), 1945-2002.
- Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Variação Percentual do Eleitorado, da Abstenção e dos Votos Brancos e Nulos (em %), 1945-2002, agregados por Regiões e Brasil.
- Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa
. Dados Gerais - Brasil, 1945/2002
- Câmara dos Deputados
. Variação Percentual do Eleitorado e do Comparecimento, Brasil 1950/2002
- Câmara dos Deputados
. Eleitorado, vagas e proporção de vagas sobre o eleitorado, Brasil 1945/2002
- Câmara dos Deputados
Abstenção, Votos Brancos e Nulos, em Números Brutos e Percentagens, Brasil 1945-2002.
- Presidência, Senado e Governos Estaduais (Números Brutos) Presidência Senado e Governos Estaduais (Percentagens)
. Esquema Cronológico de Desenvolvimento Eleitoral, Brasil 1881-2002.
- Cronologia
Competição Eleitoral
. Número de Candidatos e Tamanho das Bancadas - Brasil, 1945-2002.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas.
. Número Médio de Candidatos por Vaga, por Estado e por Eleição, 1945-2002.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Índice de Competitividade nas Eleições por Estados, Regiões e Brasil - 1945-2002.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas.
. Número Médio de Candidatos por Vaga, por Região e Eleição, 1945-2002.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Posição de ordem dos estados conforme os valores decrescentes dos índices de competitividade eleitoral, Brasil, 1945-2002
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Classificação das Eleições Conforme Classe de Competitividade de acordo com o resultado em cada Estado, por Eleições. Brasil, 1945-2002
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Classificação das Eleições Conforme Classe de Competitividade de acordo com o resultado em cada Região durante o período 1945-2002
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Classificação das Eleições Conforme Classe de Competitividade de acordo com o resultado em cada Estado durante o período 1945-2002, por Regiões Agregadas e Brasil
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Classificação das Eleições Conforme Classe de Competitividade de acordo com o resultado em cada Região durante o período 1945-2002, por Regiões Agregadas e Brasil
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Classificação das Eleições (Não Competitivas e Competitivas) de acordo com o resultado em cada Estado, por Regiões, 1945-2002.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Número Efetivo de Partidos e Número de Partidos com Representação no Parlamento, 1945-2002.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas,
. Número de Candidatos para Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas Oferecidos pelos Quatro Maiores Partidos, 1950-2002.
. Número de Partidos Parlamentares e Número Efetivos de Partidos, por Regiões e Brasil.1945-2002
Câmara dos Deputados
. Fracionalização, Fracionalização Máxima e Fragmentação, Brasil, 1945-2002.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Número de Partidos Parlamentares, Número Efetivo de Partidos, Vagas, Fracionalização, Fracionalização Máxima e Fragmentação. 1945-2002
Câmara dos Deputados
. Vagas, Número de Candidatos, Número Médio de Candidatos por Vaga, Média e Desvio-Padrão do Número Médio de Candidatos por Vaga. 1945-2002
Câmara dos Deputados
Fontes: TSE, TREs.
Renovação Parlamentar
. Taxa de Renovação na Composição da Representação Legislativa (valores não ponderados) 1945-2002
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas. OBS: fórmula modo nº 1.
. Taxa de Renovação na Composição da Representação Legislativa (valores ponderados) 1945-2002 Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas OBS: fórmula modo nº 2.
. Mobilidade Parlamentar das Assembléias Legislativas para Câmara dos Deputados, 1945-2002.
Fontes: TSE, TREs.
Quocientes Eleitorais
. Quociente Legal, Operacional e Mínimo - Proporção do Eleitorado, 1945-2002.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas.
. Quociente Legal, Operacional e Mínimo - Números brutos, 1945-2002.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas.
. Lista Nominal do Último Candidato Eleito,Partido, Votação e Percentagem da Votação do Candidato Sobre o Eleitorado, por Estado, 1945-2002.
Câmara dos Deputados e Assembléas Legislativas
. Votação do Último Candidato Eleito Como Proporção do Eleitorado para os 4 Maiores Partidos, 1982-2002.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
Fontes: TSE, TREs.
Dados Econômicos e Sociais
. Indicadores Sociais e Econômicos para o Brasil, por Estado e Regiões, 1991.
Fontes: Anuário Estatístico do IBGE, 1992 e 1994; Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil 1996 - PNUD/IPEA.
Errata
Informamos correções da versão escrita do Almanaque nas tabelas:
Número de partidos nominais e número efetivo de partidos. Câmara dos Deputados – a coluna de número efetivo de partidos de 1998, na linha Sul onde se lê 6,8 o correto é 6,7 e na linha Brasil onde se lê 7,2, o correto é 7,1
Número de Partidos Parlamentares (NP), Número Efetivo de Partidos (NE), Vagas, Fracionalização (Frac), Fracionalização Máxima (Fmax) e Fragmentação (Frag). Câmara de Deputados 1945/1998 – na coluna NE para o ano de 1998 onde se lê 7,2, o correto é 7,1
Número de Candidatos para a Câmara dos Deputados (4 maiores partidos) – toda a coluna relativa ao PT deve ser substituída pela do PPB, tal como corrigida aqui.
Votação do último candidato eleito dos quatro maiores partidos como percentual do eleitorado: Câmara dos Deputados, 1982-1998 – toda a coluna relativa ao PT deve ser substituída pela do PPB, tal como corrigida aqui.
INTERNACIONAL
NOTA PRELIMINAR
Esta Parte II está dividida em dois conjuntos de países: 1) os que fazem parte da OCDE; 2) os que pertencem à região da América Latina e do Caribe. No conjunto da OCDE não estão incluídos os países que se tornaram membros da OCDE depois de 1994 (Hungria, República Tcheca, Coréia, Polônia e República Eslovaca) e a Turquia por ausência de informações. Incluiu-se Israel pela disponibilidade de informações. No conjunto da América Latina e Caribe foram incluídos os países com informações disponíveis nas fontes utilizadas e com razoáveis séries estatísticas.
No primeiro conjunto encontram-se: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, EUA, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça.
O segundo conjunto é formado por: Argentina, Bahamas, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trindade e Tobago, Uruguai e Venezuela.
Dados Eleitorais
. População, Eleitorado, Comparecimento, Abstenções,Votos Brancos, Votos Nulos e Alienação (em percentagens e nº brutos), para 23 países da América Latina. Por eleições, entre 1945-1993. Informa também a classificação quanto a obrigatoriedade de voto.
Fontes: Scott Mainwaring & Timothy R. Scully (eds.), Building Democratic Institutions:
Party Systems in Latin America, Stanford: Stanford University Press, 1995; TSE, TREs, SERPRO; Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993.
. Percentagem de Variação do Crescimento Eleitoral e Variação do Comparecimento, para 19 países pesquisados (da OCDE). Por eleições, entre 1870-1988; (Tabelas e Gráficos).
* - os gráficos exibem asteriscos nos anos eleitorais após modificações no sufrágio.
. Percentagem de Variação do Crescimento Eleitoral e Variação do Comparecimento, para 19 países pesquisados (da América Latina e do Caribe). Por eleições, entre 1870-1988; (Tabelas e Gráficos).
* - os gráficos exibem asteriscos nos anos eleitorais após modificações no sufrágio.
. Eleitorado, Número de Vagas, Vagas como Proporção do Eleitorado . Por eleições, entre 1870-1988, para 18 países.
Fontes: Thomas T. Mackie & Richard Rose (eds.),The International Almanac of Electoral History, 3ª edição, London: Macmillan, 1991; Ian Gorvin (general editor), Elections Since 1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex, UK: Longman Group, 1989.
. Número Efetivo de Partidos, Fracionalização, Fracionalização Máxima, Fragmentação, Tamanho do Parlamento, Número de Partidos com Representação no Parlamento e respectivas médias. Para 24 países (Europa, América do Norte e Oceania); por eleições entre 1945-1995.
Europa, América do Norte e Oceania
Fontes: Thomas T. Mackie & Richard Rose (eds.),The International Almanac of Electoral History, 3ª edição, London: Macmillan, 1991; Lawrence LeDuc, Richard G. Niemi e Pippa Norris (eds.), Comparing Democracies: Elections and Voting in Global Perspective, London: SAGE publications, 1996; Richard S. Katz & Peter Mair (eds.), Party Organization - A Data Handbook 1960-90, London: SAGE Publications, 1992.
. Fracionalização, Fracionalização Máxima, Fragmentação, Tamanho do Parlamento, Número de Partidos com Representação no Parlamento e respectivas médias para 21 países da América Latina; por eleições entre 1945-1994. América Latina
Fontes: Scott Mainwaring & Timothy R. Scully (eds.), Building Democratic Institutions: Party Systems in Latin America, Stanford: Stanford University Press, 1995; TSE, TREs, SERPRO; Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993.
. Número médio de candidatos por vaga, para 11 países; entre 1956-1991.
Europa e EUA
Fonte: Richard S. Katz & Peter Mair (eds.), Party Organization: A Data Handbook 1960-90, London: SAGE Publications, 1992.
. Tamanho do Parlamento como proporção da população para 85 países.
Fontes: Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial: Do Plano ao Mercado, Banco Mundial, Washington, 1996; Scott Mainwaring & Timothy R. Scully (eds.), Building Democratic Institutions - Party Systems in Latin America, Stanford: Stanford University Press, 1995; Relatório dos países da OECD; Thomas T. Mackie & Richard Rose (eds.),The International Almanac of Electoral History, 3ª edição, London, Macmillan, 1991. Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993.
. Esquema Cronológico do Desenvolvimento do Sistema Eleitoral para 40 países da Europa, América, Japão e Oceania, Entre 1845-1985.
. Esquema Cronológico do Desenvolvimento do Sistema Eleitoral e Crescimento Eleitoral para 43 países da Europa, América Japão e Oceania - Entre1845-1985.
Dados Políticos
. Forma de Governo e Sistema de Governo, entre 1945-1993,continentes territoriais.
África, América, Ásia, Europa
. Forma de Governo, Sistema de Governo e Representação; número de trocas Dem/Aut em cortes no tempo (5 em 5 anos, 10 em 10 anos e corte aleatórios - 1950, 1973, 1986 e 1993).
África, América, Ásia, Europa e Oceania
.Classificação de Forma de Governo e Sistema de Governo para países distribuidos em Continentes Extra-Territoriais , (agrupados por classe de renda - renda baixa, renda média baixa, renda média alta, renda alta).
Fontes: Ian Gorvin (ed.), Elections Since 1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex, UK: Longman Group, 1989;
Arthur S. Banks (ed.), Polítical Handbook of the World: 1994-1995, New York: CSA Publications, 1994;
The World Bank, World Development Report: Workers in an Integrating World, New York: Oxford University Press, 1995;
Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993; Thomas T.
. Frequência de golpes e/ou troca de Regimes Políticos e Sistema de Governo nas ex-Colônia da África e Ásia, entre a data da independência e o ano 1993.
Fonte: Arthur S. Banks (ed.), Political Handbook of the World: 1994-1995, New York: CSA Publications, [exemplar anterior ao de 1994].
. Número de Dissoluções da Câmara para 10 países de regime parlamentar após 1945.
. Ano da criação da Primeira Constituição para 26 países da Europa e América Latina.
Fonte: Richard Rose (editor), Electoral Behavior: A Comparative Handbook, London: Macmillan, 1974.
. Ano do Sufrágio Universal e Crescimento do Eleitorado (%) para 25 países pesquisados.
Europa, América e Oceania
Fontes: Jan-Erik Lane, David McKay, Kenneth Newton (general editors), Political Data handbook: Comparative European Politics, New York: Oxford University Press, 2ª edição, 1997;
Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993; Thomas T. Mackie & Richard Rose (eds.),The International Almanac of Electoral History, 3ª edição, London: Macmillan, 1991; Ian Gorvin (general editor), Elections Since 1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex,UK: Longman Group, 1989.
. Classificação Unicameral / Bicameral para 129 países.
. Classificação quanto a Obrigatoriedade de Voto (compulsório ou não compulsório) para 58 países.
. Ano do Sufrágio Eleitoral para 119 países em ordem cronológica.
Fontes: Ian Gorvin (general editor), Elections Since 1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex, UK: Longman Group, 1989;
Lawrence LeDuc, Richard G. Niemi e Pippa Norris (editors), Comparing Democracies: Elections and Voting in Global Perspective, London: SAGE Publications, 1996; Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993.
.Informações sobre interrupções no processo eleitoral para 16 países.
Europa, América do Norte e Oceania
Fonte: Thomas T. Mackie & Richard Rose (eds.),The International Almanac of Electoral History, 3ª edição, London: Macmillan, 1991.
. Datas de Atentados Institucionais para 19 países da América Latina, entre 1900 e 1997.
Fontes: Ian Gorvin (general editor), Elections Since 1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex, UK: Longman Group, 1989; Arthur S. Banks (ed.), Political Handbook of the World: 1994-1995, New York: CSA Publications, 1994; Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, São josé, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993.
Dados Econômicos e Sociais
. Classificação dos Países de Acordo com o padrão de Gastos Governamentais - 1972, 1980, 1988, 1990, 1993. Gastos Administrativos, Sociais, Defesa e Economicos por ondem decrescente (24 ordenações possíveis).
. Mesma classificação acima. Países distribuidos em continentes extra-territorias, agrupados por classe de renda - renda baixa, renda média baixa, renda média alta, renda alta.
. Distribuição do gastos públicos por setores Administrativos, Sociais, Defesa e Economicos, e o total de gastos públicos como percentagem do PNB.
. Ordem decrescente das categorias de despesas do governo central para 1972/1980-81/1993.
. Índice de Similaridade Morfológica para países da Europa.
1972, 1980/81 e 1993
. Renda Per Capita, Percentagem da Distribuição dos Gastos Públicos por Setores e Total dos Gastos Públicos como percentagem do PNB: em países com renda até e acima de US$4.000.
Até US$4000 para 1982, Acima de US$4000 para 1982, Até US$4000 para 1993 e Acima de US$4000 para 1993
Fonte: The World Bank, World Development Report: Workers in an Integrating World, New York: Oxford University Press, 1995. [e ano anterior]
.Indicadores sociais e econômicos para países distribuídos em continentes extra-territoriais.
Tabela1, Tabela2 e Tabela3
Fontes: Human Development Report, 1995; World Development Report, 1995..
. Países em ordem crescente de PIB per capita e respectivos percentuais de distribuição de renda (10% superiores), distribuidos em continentes extra-territoriais e pesquisados entre 1983-1994.
.Países em ordem crescente de PIB per capita e respectivos índices de Gini, distribuidos em continentes extra-territoriais e pesquisados entre 1983-1994.
Fonte: Banco Mundial, Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1996, Do Plano ao Mercado, Washington: Banco Mundial, 1996.
ÍNDICES PARLAMENTARES - ELEITORAIS
Fracionalização = 1 - (å pe2), onde pe = percentual de cadeiras ocupadas por cada partido.
Rae, Douglas. The Political Consequences of Electoral Laws. New Haven: Yale University Press, 1971 (2ª edição).
Tem por objetivo medir a dispersão partidária de um parlamento e indica qual a probabilidade de que dois parlamentares desse
parlamento, tomados ao acaso, pertençam a partidos diferentes.
Fracionalização Máxima = N (n-1)/ n (N-1), onde N = número de cadeiras e n = número de partidos parlamentares.
Rae, Douglas & Taylor, Michael. The Analysis of Political Cleavages, New Haven: Yale University Press, 1970.
Fragmentação = Índice de Fracionalização/ Índice de Fracionalização máxima.
Número Efetivo de Partidos = 1/(åpe2), onde pe = percentual de cadeiras ocupadas por cada partido.
- Markko Laakso e Rein Teegapera, “Effective Number of Parties: A Measure with Applications to West Europe”, Comparative Political Studies, 12, n.1 (abril, 1979).
Quociente Eleitorais:
Quociente Legal = Eleitorado/ Número de vagas
Quociente Operacional = (Votos Válidos + Brancos)
Número de vagas
Obs.: A partir de 1997 os votos brancos não mais fazem parte do cálculo do quociente operacional (Lei nº9504/97)
Quociente Mínimo = Votação do candidato eleito com o menor número de votos na eleição considerada. Por exemplo, na eleição de 1994, para Câmara Federal, o candidato que se elegeu com o menor número de votos obteve 24.160 sufrágios, em Santa Catarina; em 1998, esse quociente foi de 38.310 votos, no estado do Amazonas.
Santos, Wanderley Guilherme dos. “Representação, Proporcionalidade e Democracia”. Estudos Eleitorais, vol.1, nº1. Brasília: TSE, 1997.
Índice de Competitividade (IC) : N -1 onde, N = número real candidatos e W = tamanho da bancada
2W
Santos, Wanderley Guilherme dos. “Da Oligarquia à Poliarquia – Competição Eleitoral e Processos “Não-Encarceráveis” ”. Série Estudos, nº95. Rio de Janeiro: IUPERJ/SBI, 1997.
Classes de Competitividade:
- Não Competitivas:
a) Sub-competitiva (negativa) : IC < 0
b) Competitividade Zero : IC = 0
c) Competitividade Quase-Zero : 0 < IC < 0,1
d) Quase-Competitiva : 0,1 ≤ IC < O,6
a) Baixa Competitividade : 0,6 ≤ IC ≤ 1
b)Alta Competitividade : IC > 1
Índices de Renovação das Bancadas:
_A) Taxa de Renovação na Composição da Representação Legislativa (Valores Não Ponderados) - Modo 1:
I’) Renovação Bruta = (DESIST + DERROT + #) x 100
( TOT )
Mesma interpretação da que é oferecida em I, acima, considerando, ademais, a diferença no número de vagas (#) entre as eleições.
II’) Renovação Compulsória = ( DESIST ) x 100
(DESIST + DERROT + #)
Participação percentual da renovação compulsória (por causa de desistência de representantes anteriores) no total da renovação
III’) Renovação Líquida = ( DERROT ) x 100
(DESIST + DERROT + # )
Participação percentual de renovação líquida (recandidatos derrotados) no total da renovação da representação
IV) Renovação Vegetativa = ( # ) x 100
(DESIST + DERROT + #)
Aumento no número de representantes nas Assembléias estaduais ou na Câmara Federal, por efeito de legislação.
V) Conservação = ( REELEIT ) x 100
(DERROT + REELEIT)
Exprime a percentagem dos reeleitos no total de recandidatos
Sociedade e Estado, Vol.XII, nºI, jan-jun 1997
Onde:
Derrot = número de deputados derrotados;
Desist = número de deputados que desistiram de concorrer ao cargo;
Tot = número de vagas para deputados em cada estado;
# = variação do número de vagas entre as eleições respectivas.
Índice de Dissimilaridade:
Dadas duas distribuições de valores percentuais, por exemplo:
País A = 30%; 30%; 20%; 20% (em gastos com administração, defesa, economia e sociais, respectivamente); e
País B = 20%; 20%; 30%; 30%
calculam-se as diferenças absolutas, soma-se e divide-se por 2.
(30-20) + (30-20) + (20-30) + (20-30) = 10 + 10 + 10 + 10 = 40 / 2 = 20%
20% significa o quanto um país teria que mudar na estrutura de seus gastos para se tornar morfologicamente similar ao outro.
Conversamente, 1 - diferença = índice de similaridade, ou seja, o quanto os dois países já estão morfologicamente
similares. No caso 1 - 0,20 = 0.8%.
Wanderley Guilherme dos Santos
SIGLAS – PARTIDOS (ano de legalização-extinção)
1945 - 1965
MTR – Movimento Trabalhista Renovador (1960-1965)
PC do B – Partido Comunista do Brasil (1962-1965)
PDC – Partido Democrata Cristão (1945-1965)
PL – Partido Libertador (1945-1965) PPS – Partido Popular Sindicalista (1945-1946)
PR – Partido Republicano (1945-1965)
PRP – Partido de Representação Popular (1945-1965)
PRT – Partido Republicano Trabalhista (1948-1958)
PSB – Partido Socialista Brasileiro (1947-1965)
PSD – Partido Social Democrático (1945-1965)
PSP – Partido Social Progressista (1946-1965)
PST – Partido Social Trabalhista (1947-1965)
PTB – Partido Trabalhista Brasileiro (1945-1965)
PTN – Partido Trabalhista Nacional (1945-1965)
UDN – União Democrática Nacional (1945-1965)
1966 – 1979
ARENA – Aliança Renovadora Nacional (1966-1979)
MDB – Movimento Democrático Brasileiro (1966-1979)
1980-1998
PDC – Partido Democrata Cristão (1985-1993)
PDS – Partido Democrático Social (1980-1993)
PDT – Partido Democrático Trabalhista (1980- )
PFL – Partido da Frente Liberal (1985- )
PL – Partido Liberal (1985- )
PMB – Partido Municipalista Brasileiro (1985-1990)
PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (1980- )
PMN – Partido da Mobilização Nacional (1985- )
PN – Partido Nacionalista (1985-1990)
PP – Partido Progressista (1993-1995)
PPB – Partido Progressista Brasileiro (1995- )
PPR – Partido Progressista Reformador (1993-1995)
PPS – Partido Popular Socialista (1992- )
PRONA – Partido de Reedificação da Ordem Nacional (1989- )
PSB – Partido Socialista Brasileiro (1985- )
PSC – Partido Social Cristão (1985- )
PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira (1988- )
PSL – Partido Social Liberal (1994- )
PST – Partido Social Trabalhista (1989-1993; 1996- )
PT – Partido dos Trabalhadores (1980- )
PTB – Partido Trabalhista Brasileiro (1980- )
PT DO B – Partido Trabalhista do Brasil (1989- )
PTRB – Partido Trabalhista Renovador Brasileiro (1993- )
PV – Partido Verde (1988- )
BIBLIOGRAFIA - BRASIL
Anuário Estatístico do Brasil, 1958, ano XIX. Rio de Janeiro: IBGE, 1958.
Anuário Estatístico do Brasil, 1970, vol.31. Rio de Janeiro: IBGE, 1970.
Anuário Estatístico do Brasil, 1975. Rio de Janeiro: IBGE.
Anuário Estatístico do Brasil, 1997, vol.57. Rio de Janeiro: IBGE, 1998.
Censo Demográfico 1991: resultados do universo relativos às características da população e dos domicílios.Nº1. Rio de Janeiro: IBGE, 1991.
Contagem da População, 1996. Rio de Janeiro: IBGE, 1997.
Dados fornecidos por diversos Tribunais Regionais Eleitorais.
Abreu, A. A.; Beloch, I.; Lattman-Weltman, F.; Lamarão, S. T. Dicionário Histório-Biográfico Brasileiro pós 1930. Rio de Janeiro: Editora FGV; CPDOC, 2001.
Eleições 1994: Lei nº8.713, de 30 de setembro de 1993. Brasília: Imprensa Nacional, Órgão do Ministério da Justiça, 1993.
Nicolau, Jairo (org.). Dados Eleitorais do Brasil (1982-1996). Rio de Janeiro: Revan: IUPERJ-UCAM, 1988.
Santos, W.G. dos; Monteiro, V.M.; Caillaux, A.M.L. (coords.). Que Brasil é este? Manual de indicadores políticos e sociais. São Paulo: Vértice, Editora da Revista dos Tribunais, 1990.
Santos, Wanderley Guilherme dos. “Da Oligarquia à Poliarquia – Competição Eleitoral e Processos “Não-Encarceráveis”. Série Estudos, nº95. Rio de Janeiro: IUPERJ/SBI, 1997.
Santos, Wanderley Guilherme dos. “Da Oligarquia à Poliarquia? Eleições e demanda por renovação parlamentar” ”.in Sociedade e Estado, Vol.XII, nºI, jan-jun 1997
Santos, Wanderley Guilherme dos. “Representação, Proporcionalidade e Democracia”. Estudos Eleitorais, vol.1, nº1. Brasília: TSE, 1997.
Tribunal Superior Eleitoral, Dados Estatísticos. Eleições Federal, Estadual e Municipal realizadas no Brasil a partir de 1945, publicado em 1964.
TSE, Boletim Eleitoral, ano 32, nº384, julho de 1983.
TSE, Dados Estatísticos. Eleições de 03 de outubro de 1950. S/d.
TSE, Dados Estatítiscos. Vol 6. Eleições Federais e Estaduais realizadas no Brasil em 1962 e em confronto com eleições anteriores. 1964.
TSE, Dados Estatítiscos. Vol. 11. Eleições Federais e Estaduais realizadas no Brasil em 1974. 1977.
TSE, Dados Estatítiscos. Vol. 2, 1964.
TSE, Dados Estatítiscos. Vol. 3, parte 1. Eleições Federais, Estaduais e Municipais, realizadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955 e em confronto com eleições anteriores. S/d.
TSE, Dados Estatítiscos. Vol. 3, parte 2. Eleições Federais e Estaduais, realizadas em 1954 e 1955. S/d.
TSE, Dados Estatítiscos. Vol. 4. Eleições Federais e Estaduais realizadas no Brasil em 1958 e em confronto com eleições anteriores. 1966.
TSE, Dados Estatítiscos. Vol. 5. Eleições Federais e Estaduais realizadas no Brasil em 1960, e em confronto com anteriores. 1966.
TSE, Dados Estatítiscos. Vol. 8. Eleições Federais e Estaduais realizadas no Brasil em 1965 e 1966. 1971.
TSE, Dados Estatítiscos. Vol. 9. Eleições Federais e Estaduais realizadas no Brasil em 1970. 1973.
TSE, Eleições de 15 de Novembro de 1986 – Candidatos e Votos Obtidos. Centro de Documentação e Informação/ Coordenação de Publicações. Brasília, 1987.
PRODASEN, Eleições de 1978. Sistema de Informações Eleitorais. Dados não publicados.
TSE, Eleições de 1982 - Resumo Oficial da Apuração e Relação Nominal dos Eleitos e Suplentes. Dados não publicados.
TSE, Eleições de 1994 – Relatório de Apuração. Secretaria de Informática. Dados não publicados
TSE, Eleições de 1994. Resultados divulgados pelo site do TSE (www.tse.gov.br)
TSE, Eleições de 1998. Resultados divulgados pelo site do TSE (www.tse.gov.br)
TSE, Eleições Federais e Estaduais em 1990 (incompleto). Dados não publicados.
TSE, Relação dos Eleitos de 1990. Coordenação Geral de Informática. Dados não publicados
TSE, Resultados das eleições dos senhores deputados realizadas em 3 de outubro de 1990. S/d.
BIBLIOGRAFIA – INTERNACIONAL
Banks, Arthur (ed.). Political Handbook of the World: 1994-1995. New York: CSA Publications, 1995.
Elklit, Jorgen (ed.) Electoral Systems for Emerging Democracies – Experiences and Suggestions. Ministry of Foreign Affairs, Danida, Copenhagen, 1997.
Flora, Peter; Kraus, Franz and Rothenbacher, Franz (series editors). The Societies of Europe. Elections in Western Europe since 1815. United Kingdom: Macmillan, 2000.
Gorvin, Ian (general editor). Elections Since 1945: A Worldwide Reference Compendium. United Kingdom: Longman Group, 1989.
Katz, Richard S. and Mair, Peter (eds.). Party Organization - A Data Handbook 1960-90. London: SAGE Publications, 1992.
Lane, Jan-Erik; Mckay, David; Newton, Kenneth (eds.). Political Data Handbook – OECD Countries. 2ª edition, New York: Oxford University Press, 1997.
LeDuc, Lawrence; Niemi, Richard G.; Norris, Pippa (eds.). Comparing Democracies - Elections and Voting in Global Perspective. United Kingdom: SAGE Publications, 1996.
Mackie, Thomas T. & Rose, Richard (eds.).The International Almanac of Electoral History. 3ª edição, London: Macmillan, 1991
Mackie, Tom & Rose, Richard (eds.). A Decade of Election Results: Updating the International Almanac. Centre for the Study of Public Policy: University of Strathclyde, 1997.
Mainwaring, S. and Scully, T. Building Democratic Institutions. Party Systems in Latin America. Stanford Universisty Press: Stanford, California, 1995.
Nohlen, Dieter (coord.). Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe. San José, Costa Rica: Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH), 1993.
Rose, Richard (ed.). Electoral Behavior: A Comparative Handbook. New York: Macmillan Publishing, 1974.
The World Bank. Workers in an Integrating World. New York: World Development Report, Oxford University Press, 1995.
Elaboração: LEEX

Blog de Antonio Marcos Gasparin

E=R 5000 RELOADED tô blogando... tô blogando...

E=R 5000 RELOADED então: Parabéns!

Postado em 30 julho 2010 às 22:10

http://netandpolfrombrazil.blogspot.com/2010/04/observatorio-da-ufmg.html

Essa notícia do observatório de Minas ref. as redes vale o post!

Postado em 7 abril 2010 às 2:58

É assim, caem no esquecimento os esforços alheios, as capacitações, as mobilizações, se não forem reforçadas parrudas taxas de renovação de capital humano

Salve o Iuperj



João Guilherme Vargas Netto *

A maneira que encontro de engrossar a corrente dos que querem ajudar, maneira singela mas sincera, é alardear a importância de um dos últimos trabalhos do Iuperj, realizado apesar da crise.



O Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ) está em dificuldades financeiras. Ao longo dos anos esta instituição vinculada à Universidade Cândido Mendes firmou-se como um dos centros brasileiros de excelência em… Continuar

Postado em 14 março 2010 às 0:56 — 1 Comentário

é no gancho com a realidade de hoje quarta-feira dia 8 de out de 2009..

http://tvpolitica.blogspot.com/ ... e comiteproconferenciapr@yahoogrupos.com.br



... a pensar: os avanços democráticos (o caso Fazenda Coqueiros - qual é a melhor interpretação da realidade), o conhecimento (SBGC, ABRH, IBQP, Unindus, FIEP, Petrobrás - qual é o problema: a gestão do conhecimento e a mão-de-obra (des) qualificada é de ordem pública ou privada, o custo da oportunidade com a verba vindoura - os fatos factíveis no horizonte próximo entre 20 anos - o que fazer já?) - a… Continuar

Postado em 14 outubro 2009 às 4:25

zapear é preciso...http://necon.iuperj.br/ ....http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/....

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ALEP 25/09/2009

ASSEMBLEIA LANÇA MANUAL QUE MOSTRA O FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO



A Assembleia Legislativa lançou o Manual do Poder Legislativo edição 2009. Com 248 páginas, o livro tem o objetivo de ser uma referência teórica para deputados e principalmente para o quadro próprio da Casa, sobre o processo legislativo e parlamentar.



Esta é a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Paraná edita um manual que mostra como funciona o… Continuar

Postado em 26 setembro 2009 às 4:30

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