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Reflexões sob a perspectiva jurídica da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Ciência das Redes.

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Última atividade: 8 Maio, 2014

Breve introdução. Perspectivas jurídicas laborais.

O avanço tecnológico ocorrido nas últimas décadas, em especial no setor da microeletrônica e transmissão de dados, causaram grande impacto nas relações de emprego, proporcionando alterações no conceito de trabalho a domicílio e gerando discussões acerca das regras aplicáveis à nova figura emergente. Isso porque o local e a forma de prestação de serviço mudaram e quando estas alterações acontecem na relação de emprego, elas atingem também os pressupostos de sua constituição e desenvolvimento, marcada principalmente pela subordinação física do empregado ao empregador.

Na era industrial, com o incipiente Direito do Trabalho, os empregados se concentravam em massa nas fábricas. Com a revolução tecnológica, neste período pós industrial, os trabalhadores começaram a laborar fora do espaço físico do empregador.

As tecnologias da informação e comunicação aceleraram o processo da interação entre as pessoas, tornando mais acessível a troca de informação em qualquer local e tempo. A globalização, um fenômeno deste mundo cada vez mais conectado devido as novas ferramentas tecnológicas, propiciou as pessoas uma ágil comunicação, como cita Marcia Maria Pozelli:

"Nesta sociedade não existe distância e o desenvolvimento das atividades humanas dependerá cada vez mais das tecnologias. Os computadores são capazes de compreender a fala, ler textos manuscritos, executar tarefas anteriormente desempenhadas por seres humanos e a Internet permite a comunicação, em segundos, com qualquer lugar do mundo. Transformam-se as formas de vida e trabalho, resultando, entre outros fatores, em novos processos na organização e desenvolvimento do trabalho por meio do ciberespaço". (POZELLI, Marcia Maria. Novas perspectivas das Relações de Trabalho: O Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2011, p. 16.)

Assim, o mundo do Direito do Trabalho teve que se adequar, produzindo normas que assegurassem e definissem essa nova relação de emprego a distancia.
Importante salientar que o teletrabalho se utiliza das Tecnologias da Informação e Comunicação, as quais possibilitam alcance extraterritorial, podendo ser desenvolvido em qualquer local.

O teletrabalho é modalidade laboral adotada por milhares de trabalhadores, notadamente nos Estados Unidos e União Européia. No Brasil há dezenas de grandes empresas que utilizam tal forma de trabalho descentralizado. Dentre os estudos a respeito do assunto, incluem-se, no cenário estrangeiro, relatórios da Organização Internacional do Trabalho e centenas de artigos, livros e periódicos a respeito da nova forma de trabalho à distância.

O essencial deste trabalho será abordar a nova figura do teletrabalho, modalidade de trabalho a distancia que ganhou contornos com a edição da Lei n. 12.551 de 15 de dezembro de 2011, que alterou a redação do caput do art. 6° da CLT e inseriu o parágrafo único, dispondo sobre o comando e controle do trabalho por meios telemáticos e informatizados.

Fórum de discussão

A Sociedade em rede. A expansão da internet. Fase de transição. Economia da informação. Mão de obra programável.

Todas as citações neste texto referem-se ao livro "A Sociedade em Rede" de Manuel Castells.A sociedade em rede é um termo que foi usado pelo sociólogo espanhol Manuel Castells em seu livro que o…Continuar

Tags: mão de obra programável, teletrabalho

Iniciado por Rafa Almeida 5 Maio, 2014.

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Comentário de Rafa Almeida em 8 maio 2014 às 19:26

Comecei a ler esse texto :

(HIMANEN, Pekka (2011): La ética del hacker y el espiritu de la era de la información

http://goo.gl/o6IDQs)

Encontrei elencado programa do curso "Articulação de Redes em Organizações" que tem inscrições abertas https://www.sympla.com.br/articulacao-de-redes-em-organizacoes__19755

Muito bom, está diretamente relacionado com o tema trabalho, abordando entre outros coisas o fato de uma organização religiosa ter instituído a contagem do tempo de acordo com a prestação do serviço. Um tempo destinado apenas ao trabalho; nenhum tempo é dado ao lazer.

 

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