Escola de Redes

Comecemos com cinco constatações:

1 - Não existe democracia sem democratas.

2 - Os democratas sempre foram minoria. Seu papel precípuo não é arrebanhar maiorias e sim agir como agentes fermentadores da formação de uma opinião pública democrática. Fermento não é massa. O importante não é que os democratas sejam maioria numérica e sim que consigam ensejar a formação de uma opinião pública democrática.

3 - Democratas não são liberais apenas no sentido econômico do termo e sim liberais-políticos (que tomam a liberdade como sentido da política e a democracia como valor universal e principal valor da vida pública).

4 - Mas uma minoria tão ínfima de liberais-políticos (como a que temos) não é capaz de cumprir o papel de defender a democracia (que temos), impedindo que ela se torne menos liberal e mais majoritarista (como querem os populistas) e, simultaneamente, avançar na direção das democracias mais interativas que queremos (mais conformes à morfologia e a dinâmica da sociedade contemporânea).

5 - Esta é a razão principal pela qual virou um imperativo democrático da hora, numa época como a que vivemos, de recessão e desconsolidação democráticas, configurar novos ambientes de aprendizagem da democracia voltados para a inovação política e social.

O projeto Casa da Democracia, proposto por pessoas conectadas à Escola-de-Redes e ao Projeto Democracia, é uma iniciativa sintonizada com esse imperativo.

Casa da Democracia é o nome do projeto piloto, com duração de 18 meses, de uma iniciativa sem fins lucrativos mais ampla de aprendizagem da democracia voltada à inovação política e social, chamada provisoriamente de “universidade” da democracia – a qual só será implantada se a avaliação da experimentação inicial for positiva.

A ideia é simples. Configurar ambientes de formação de democratas que possam capacitar - de modo não doutrinário - agentes para atuar na grande mídia, nas mídias sociais, nas escolas, universidades e organizações da sociedade e em outras instituições, nos parlamentos e executivos, eventualmente no ministério público e no judiciário. Pessoas que tenham uma visão mais profunda e abrangente da democracia, que integrarão turmas com alta interatividade.

O objetivo do projeto piloto é capacitar cerca de 100 participantes nas modalidades presencial e à distância no prazo estabelecido (18 meses, a começar nos meses finais de 2019 ou início de 2020).

Esse projeto piloto só poderá ser realizado se contar com um número suficiente de patronos, apoiadores e associados. Para tanto, precisamos de 10 patronos (que poderão indicar 10 alunos com bolsa integral), 20 apoiadores (que poderão indicar 5 alunos com bolsa integral) ou 100 associados (que poderão se inscrever ou indicar alguém para fazer o programa com bolsa de 70% do valor total do curso).

Reconhecidos jornalistas, analistas, agentes políticos e estudiosos da democracia serão curadores, facilitadores e professores do programa.

UM RESUMO DO PROJETO

Uma rede de pessoas conectadas à Escola-de-Redes e ao Projeto Democracia está lançando uma nova iniciativa de aprendizagem da democracia voltada para a inovação política e social.

Sabe-se que não existe democracia sem democratas, quer dizer, sem liberais-políticos. Constata-se hoje, porém, um deficit de liberais-políticos (democratas convictos). Mas liberais-políticos não se formam espontaneamente em volume desejável porque a cultura predominante não é liberal e porque está um curso uma recessão e uma desconsolidação democráticas. Vivemos atualmente sob uma terceira onda de autocratização. Assim, é necessário proporcionar processos de aprendizagem da democracia.

A democracia foi a maior inovação social (sim, social, não apenas política) já surgida na história. No entanto, nem todos que aceitam a democracia e convivem bem com ela são inovadores. Vivemos um período da história (sombrio, como diagnosticou recentemente Edgar Morin) em que a inovação política entrou em depressão e a inovação social praticamente desapareceu. Assim, iniciativas de educação política devem hoje contribuir para ensejar o surgimento de liberais-políticos, em especial de democratas inovadores. No entanto, dela também devem fazer parte outros liberais-políticos, como os democratas conservadores e os democratas formais (além dos seguidores de doutrinas do liberalismo-econômico que ainda não tomam a democracia como um valor universal e como principal valor da vida pública).

Dizendo de modo inverso, iniciativas de educação política deveriam servir para desestimular o surgimento de populistas (ditos de esquerda ou de direita), de liberais-econômicos que não priorizam a democracia e, se for possível, de antidemocratas não-eleitorais (que hoje são forças políticas vestigiais).

O objetivo é ensejar o surgimento de agentes fermentadores da formação de uma opinião pública democrática capazes de não só defender a democracia, mas também de contribuir para caminharmos da democracia que temos em direção às democracias que queremos.

A ideia, portanto, é simples. Configurar ambientes de formação de democratas que possam capacitar agentes para atuar na grande mídia, nas mídias sociais, nas escolas, universidades e organizações da sociedade e em outras instituições, nos parlamentos e executivos, eventualmente no ministério público e no judiciário. Pessoas que tenham uma visão mais profunda e abrangente da democracia, que integrarão turmas com alta interatividade.

Haverá um projeto piloto, com duração limitada (de 18 meses), chamado Casa da Democracia. O objetivo é testar processos de aprendizagem (tanto do ponto de vista dos itinerários ou conteúdos, quanto do ponto de vista das metodologias ou dinâmicas) com até, no máximo, uma centena de participantes. Dependendo da avaliação desse projeto piloto, será implantada então a iniciativa, mais ampla e definitiva, que funcionaria como uma espécie de “universidade” da democracia.

O projeto piloto será mantido por um conjunto de patronos, apoiadores e associados, que terão direito a indicar um número determinado de alunos para frequentar os cursos.

Serão oito os itinerários de aprendizagem disponíveis na fase piloto do projeto.

Itinerário 1 | O primeiro itinerário será composto pelos romances distópicos clássicos: A nova utopia, de Jerome K. Jerome (1891), Nós, de Yevgeny Zamyatin (1921), Admirável mundo novo, de Aldous Huxley (1932), O zero e o infinito, de Arthur Koestler (1941), A revolução dos bichos e 1984, de George Orwell (1945, 1949), Fahrenheit 451, de Ray Bradbury (1953), O senhor das moscas, de  William Golding (1954), Um dia na vida de Ivan Denisovich, de Alexander Soljenítsin (1962), Duna, de Frank Herbert (1965), O conto da aia, de Margaret Atwood (1985) etc. Cada livro é uma estação no percurso de aprendizagem. O objetivo é conhecer padrões autocráticos em “estado puro” nas distopias para reconhecê-los em situações reais da nossa experiência.

Itinerário 2 | Outro itinerário será composto pelas perguntas usuais que questionam a democracia, do tipo: Como pode haver verdadeira liberdade (e democracia) sem um mínimo de igualdade (cidadania plena)? De que adianta ter democracia se o povo passa fome (ou como pode haver democracia política enquanto não for reduzida a desigualdade social)? Um líder identificado com o povo não pode fazer mais (pelo povo) do que instituições cheias de políticos corruptos controlados e financiados pelas elites? Como a democracia pode funcionar direito quando faltam aos cidadãos os conhecimentos necessários para interpretar a realidade social e escolher conscientemente os melhores caminhos? Os seres humanos, abandonados à sua própria sorte, sem uma direção política capaz de conduzi-los, não acabarão entrando em luta uns contra os outros, instaurando um verdadeiro caos social? E muitas outras. O objetivo é responder às objeções comuns à democracia que permanecem sendo repetidas ad nauseam por autocratas e analfabetos democráticos.

Itinerário 3 | Um terceiro itinerário será composto por leituras dos textos teóricos fundamentais da “tradição” democrática, escritos por pessoas como: Althusius (1603), Spinoza (1670, 1677), Rousseau (1754, 1762), Jefferson (e o network da Filadélfia: 1776), “Públius” (os “Federalistas” Hamilton, Jay e Madison: 1787 a 1788), Paine (1791), Tocqueville (1835-1840, 1856), Thoreau (1849), Mill (1859, 1861), Dewey (1927, 1937, 1939), Popper (1945), Arendt (1950-9, 1958, 1963), Lefort (1981), Castoriadis (1986), Maturana (1985, 1993), Rawls (1993), Sen (1994, 1999), Dahl (1998) et coetera. Além, é claro, dos textos clássicos, como: A Constituição dos Atenienses do Pseudo-Xenofonte; As Memoráveis e A Apologia de Sócrates de Xenofonte; A República, O Político e As Leis de Platão; A Política de Aristóteles e a Constituição de Atenas atribuída a Aristóteles; A História da Guerra do Peloponeso de Tucídides; a História de Heródoto etc. Novamente, cada escrito é uma estação. O objetivo é captar o genos da democracia.

Itinerário 4 | Um quarto itinerário será composto pela investigação da democracia como modo-de-vida, ou seja, da democracia no sentido forte do conceito: como processo de desconstituição de autocracia, onde quer que ela se manifeste, não apenas no Estado e sim também nas organizações da sociedade (como a família, a escola, a igreja, a corporação – incluindo a universidade -, o quartel, as organizações da sociedade civil e a empresa hierárquica). O objetivo é investigar como se pode experimentar a democracia para desprogramar cinco a seis milênios de cultura autocrática.

Itinerário 5 | Um quinto itinerário será composto por uma coleção de rankings sobre a democracia no mundo e de rankings (supostamente) correlatos nos últimos dez anos, como, de um lado, o Democracy Index da The Economist Intelligence Unit, o Freedom in the World da Freedom House, o V-Dem da Universidade de Gotemburgo e, por outro lado, o IP per capita, o PIB per capita (do Banco Mundial), o IDH (PNUD), o do WEF Global Competitivenes Index, o Ingelhart-Welzel Cultural Map of the World do WVS – World Values Survey, o do Pew Research Center etc. Cada estação é composta por uma comparação e por um questionamento das correlações encontradas. Este é um itinerário investigativo, onde o interagente se associa a um esforço coletivo de encontrar correlações entre indicadores de democracia e outros indicadores que medem competitividade, fragilidade estatal, conflitos e governança e valores culturais, buscando corroborar ou falsificar a hipótese de que países mais democráticos tendem a ser mais socialmente cooperativos e economicamente competitivos, menos frágeis ou instáveis, menos vulneráveis a conflitos ou mais pacíficos, com melhor governança e com predominância de valores racionais sobre valores tradicionais e de valores de auto-expressão sobre valores de sobrevivência. E, além disso, encontrar classificações mais adequadas para categorizar as unidades de governança do ponto de vista do processo de democratização das suas sociedades.

Itinerário 6 | Um sexto itinerário terá como objetivo colocar os participantes a par do debate atual sobre democracia, acompanhando a literatura e as controvérsias mais recentes, publicadas nos periódicos especializados como o Journal of Democracy e outras revistas semelhantes. É preciso saber o que estão pensando sobre o assunto pessoas como – para citar apenas alguns exemplos – Adam Przeworski, Francis Fukuyama, Larry Diamond, Donald L. Horowitz, Marc F. Plattner, Ronald F. Inglehart, Christian Welzel, Roberto Stefan Foa e Yascha Mounk, Takis S. Pappas, Paul Howe, William A. Galston, Mark Lilla, Daniel Ziblatt e Steven Levitsky, Timothy Snyder, David Runciman, Manuel Castells e também articulistas importantes como Michael Reid, Moisés Naím, Enrique Krauze e Mario Vargas Llosa, entre tantos e tantos outros.

Itinerário 7 | Um sétimo itinerário será composto por uma visão social da democracia e é dedicado à investigação das relações entre democracia e redes sociais. O objetivo é pensar em novas formas de democracia mais adequadas a uma emergente sociedade-em-rede. As estações são compostas por uma releitura dos grandes temas do estudo da democracia, como: as invenções da democracia; a fenomenologia da interação em mundos altamente conectados; política, verdade, ciência e opinião; política, guerra e paz; liberdade e igualdade; democracia como regime da maioria ou das múltiplas minorias; falhas genéticas da democracia; princípios democráticos; política como utopia da democracia; a democratização ou radicalização da democracia; novas características da democracia na sociedade-em-rede etc.

Itinerário 8 | Finalmente, um oitavo itinerário enfrentará o problema da inovação política e social. Além de reinterpretar os temas óbvios: livre mercado, redução da participação do Estado na economia, reformas, responsabilidade fiscal, corte de impostos e privatização – que deveriam constar da pauta obrigatória de qualquer liberal (não exclusivamente dos liberais-políticos), serão abordados temas relacionados à defesa da democracia e à continuidade do processo de democratização (da sociedade, do Estado e do padrão de relação Estado-sociedade). Farão parte desse itinerário alguns temas inovadores que ainda não entraram na pauta de grande parte dos liberais como, por exemplo: a crise e os limites da democracia representativa e a experimentação de novas formas mais interativas de democracia numa emergente sociedade-em-rede; o federalismo e a crise do Estado-nação; a superação da contraposição localismo não-cosmopolita (tipo America First) x globalismo e a realidade emergente da glocalização; a superação da contraposição estiolante monoculturalismo x multiculturalismo: rumo à inevitável (e desejável) miscigenação cultural; a inadequação da classificação e da divisão das forças políticas em esquerda x direita; e o envelhecimento da divisão entre visões mercadocêntricas e estadocêntricas do mundo: a sociedade como forma autônoma (subsistente por si mesma) de agenciamento, além (ou ao lado) do mercado e do Estado. Também serão discutidas novas experiências de democracia que sejam: mais distribuídas, mais interativas, mais diretas, com mandatos revogáveis, regidas mais pela lógica da abundância do que da escassez, mais vulneráveis ao metabolismo das multidões e mais responsivas aos projetos comunitários, mais cooperativas, mais diversas e plurais (não admitindo apenas uma única fórmula internacional mas múltiplas experimentações glocais).

Na fase piloto, o projeto incluirá, simultaneamente, os oito itinerários no seu programa principal, presencial e a distância. Esse programa principal se realizará em 12 meses, compreendendo 4 imersões presenciais de 5 dias, intervalos de 2 meses entre cada imersão para leituras (6 meses de leitura no total) e 4 webinars online (quinzenais, de 2 horas cada) nos intervalos para conversação.

Também haverá, na fase piloto, uma versão online resumida.

JUSTIFICATIVA GERAL DO PROJETO

Ninguém nasce democrata, se torna. Mas ninguém se torna democrata por um desenvolvimento natural da cultura em que nasceu e foi criado, porque a cultura predominante é autocrática. Assim, em geral, não aprendemos democracia em casa, nos grupos de amigos, na escola, na igreja, na organização social, na corporação, no partido ou na empresa. Porque os padrões de organização e os modos correspondentes de regulação de conflitos que vigoram nesses ambientes costumam ser hierárquicos e autocráticos. Aderir à democracia como valor – e como o principal valor da vida pública e, em alguns casos, da vida privada coletiva, quer dizer, também como modo-de-vida ou de convivência social – requer um esforço de remar contra a corrente, exige resistir à autocracia, o que envolve, antes da razão, outro tipo de emocionar, de aceitação do outro em nosso espaço de vida como um possível parceiro e não como um potencial inimigo.

Para ver como é assim considere-se apenas um dado: em mais de cinco mil anos de civilização tivemos democracia (como modo estável de administração política de grandes coletividades humanas) apenas durante uns 200 anos entre os antigos atenienses (de 509 a 322 antes da Era Comum) – e, mesmo assim, quase que somente em uma cidade – e mais uns 300 anos, se tanto, entre os modernos (começando pela resistência parlamentar ao poder despótico de Carlos I, na Inglaterra do século 17). Isso deveria ser suficiente para mostrar que a nossa cultura foi, na maior parte do tempo, autocrática: se toda a história fosse comparada a um dia de 24 horas, não tivemos democracia senão em 96 minutos (e mesmo assim, reafirme-se, em experiências fugazes e localizadas). Nem todos se dão conta de que a maior parte da população mundial nunca viveu e ainda não vive, em pleno ano de 2019, em democracias.

Ademais, ninguém se torna democrata apenas porque lutou contra um regime autocrático. Se foi preso, a prisão, por si só, não teve o poder de convertê-lo em democrata (às vezes fez o inverso: aumentou o ressentimento e a vontade de revanche). Se foi perseguido, torturado, viveu na clandestinidade, foi banido ou exilado, ainda assim essas amargas experiências não tiveram o condão de transformar alguém em democrata. Boa parte dos que lutaram – empregando ou não métodos violentos – contra a ditadura militar no Brasil, achava que a solução seria implantar outra ditadura (dos trabalhadores explorados, oprimidos e dominados) contra a ditadura (dos burgueses ou capitalistas exploradores, opressores e dominadores): a chamada ditadura do proletariado.

A conversão à democracia é um processo lento, desencadeado por insightscontra-intuitivos (sim, a democracia é uma brecha na cultura dos predadores e senhores difícil de ser percebida), mas amadurecida aos poucos. Muitas pessoas com origem na esquerda que hoje estão atuando politicamente tiveram esse insight “primal” em 1989, com a queda do Muro de Berlim, reforçado depois pela bancarrota da União Soviética, em 1991. Mas isso, por si só não foi suficiente para realizar o entendimento profundo da democracia como valor universal. A maioria das pessoas que criticam os que lutaram contra a ditadura militar no Brasil, até hoje ainda não se deu conta de nada disso.

Repetindo. Ninguém nasce democrata, se torna. E se torna democrata, em primeiro lugar, não por um esforço intelectual e sim por uma inconformidade (e uma insuportabilidade) com o emocionar hierárquico e autocrático. Se torna democrata – no sentido forte do conceito de democracia, como processo de desconstituição de autocracia e no sentido amplo desse conceito, da democracia como modo-de-vida e não apenas como modo político de administração do Estado – quando passa a resistir a padrões autocráticos, compreendendo emoções e pensamentos. Mas, como a democracia é contra-intuitiva, é necessário observar, investigar e refletir muito sobre o assunto até aprender a reconhecer padrões autocráticos.

Para os que querem teorizar e escrever sobre o tema é necessário, é claro, começar sempre estudando os pensadores democráticos, em especial o papel dos sofistas e de Clístenes, Efialtes e depois Péricles, no surgimento da democracia na passagem do século 6 para o século 5 a. C., em Atenas e também a coleção dos pensadores que lograram, quase dois milênios depois, captar diferentes aspectos do genos da democracia, dentre os quais não podem faltar: Althusius, Spinoza, Rousseau, Madison, Paine, Tocqueville, Mill, Dewey e Arendt. E depois, pelo menos, Berlin, Popper, Dahl, Lefort, Bobbio, Havel, Castoriadis, Maturana, Rawls, Sen e Rancière.

Todavia, ainda que estudemos textos teóricos sobre a democracia e experimentemos a democracia como modo de administração política do Estado (que foi ao que se reduziu, nos últimos três séculos, a democracia reinventada pelos modernos), não conseguimos ter um entendimento profundo da democracia na medida em que nossas redes de conversações repetem circularidades inerentes que são próprias da cultura autocrática.

Em contrapartida, como já foi dito, não é preciso qualquer esforço para aprender autocracia: começamos aprendendo na família monogâmica e depois vamos aprendendo na escola, na igreja, nas organizações juvenis, no quartel, na universidade, no trabalho em empresas hierárquicas, nas corporações, nos partidos e nos órgãos do Estado.

Por tudo isso pode-se constatar hoje, no mundo e no Brasil, um deficit de democratas (ou de liberais no sentido político do termo).

Mas há outra razão. Os democratas sempre foram minoria.

Seria impossível encontrar trinta democratas convictos entre os interlocutores de Clístenes, Efialtes e Péricles. Alguns poucos sofistas do século 5 – logo perseguidos pelos oligarcas e malditos pelos filósofos totalitários como Platão – como Protágoras, Górgias, Pródicos, Hípias (não confundir com o filho do tirano Psístrato que foi pacificamente deposto pela democracia nascente), Antífon, Trasímaco, Cálicles, Eutidemo e Dionisodoro, o anônimo Dissoi Logoi, o anônimo Jâmblico e… Sócrates (que adotou o estilo sofista, mas era, na verdade, seu principal e figadal inimigo). Pesquisadores sérios, como G. B. Kerferd (1980) – em concordância com outros (como W. K. C. Guthrie) – afirmam que só “conhecemos os nomes de… vinte e seis sofistas do período entre mais ou menos 460 a 380 a. C., quando sua importância e sua atividade estavam no auge”. Mas nem todos esses eram, a rigor, democratas.

Igualmente, seria impossível encontrar trinta democratas convictos entre os redatores dos Bill of Rights, no parlamento inglês do século 17, que reinventou a democracia na sua resistência ao poder despótico de Carlos I (1625-1649).

Mesmo no berço da chamada Revolução Americana (1776-1787) e nos seus desdobramentos, não havia trinta democratas (entre os Founding Fathers, companheiros e sucessores de Thomas Jefferson, signatários da Declaração de Independência e da Convenção Constitucional, a maioria tinha alguma noção de República, porém mais de 90% não tinham qualquer noção de democracia).

Para não falar da Revolução Francesa (1789-1799) que, ao contrário do que muitos pensam, não reinventou a democracia e sim a esquerda e a direita (quer dizer, a política como continuação da guerra por outros meios): ninguém vai achar o nome de um democrata convicto entre os jacobinos e os girondinos.

Quando Spinoza afirmou (em 1670) – contrariando Hobbes – que o fim da política não era a ordem e sim a liberdade, não se fez a luz. Assim como os antecessores de Spinoza (nos dois milênios anteriores) foram contrários à democracia de alguma forma, seus sucessores (nos dois séculos seguintes), quando não se posicionaram abertamente contra a democracia, puseram-se a relê-la de uma forma que acabou esvaziando o seu conteúdo. Até a segunda metade do século 18 não houve nenhuma leitura decente da democracia grega que tivesse resgatado ou preservado seus pressupostos fundamentais (o seu “gene” ou meme). Na verdade, de Althusius (1603) a Stuart Mill (1861) não conhecemos muito mais que meia dúzia de pensadores políticos que tivessem, desse ponto de vista, contribuído decisivamente para recuperar e reinterpretar, à luz das condições da modernidade, os elementos fundamentais da democracia dos antigos (a liberdade, a igualdade de proferimento e a valorização da opinião e o exercício da conversação no espaço público).

Entre os clássicos da política, do século 6 antes da Era Comum até a metade do século 20, quer dizer, dos precursores dos democratas atenienses até Hannah Arendt, não temos, por incrível que pareça, muitas reflexões sobre a democracia (no sentido “forte” do conceito, ou seja, como processo de desconstituição de autocracia).

Mesmo sendo minoria, entretanto, os democratas conseguiram desempenhar – quando coexistiram em número suficiente – o seu papel ao atuarem como agentes fermentadores da formação da opinião pública. Mas isso tem um limite: fermento, por certo, não é massa, mas se o fermento for muito pouco, não dá conta de fermentar massas cada vez maiores.

Vejamos o caso brasileiro atual. Quantos são os democratas, que atuam com alguma visibilidade e regularidade na esfera pública na última década (nos parlamentos, nos governos, nas organizações da sociedade civil, nos órgãos de imprensa e nas mídias sociais)? Não estamos falando das pessoas que aceitam a democracia (na falta de um regime melhor, como disse Churchill) ou que a toleram e sim dos democratas convictos mesmo – não-populistas – que tomam o sentido da política como a liberdade e a democracia como um valor universal e o principal valor da vida pública? A resposta pode ser surpreendente. Não é que não cheguem a trinta: talvez não cheguem nem a vinte (o que é uma quantidade insuficiente até mesmo como fermento). Claro que o número de democratas formais e de liberais-conservadores e liberais-econômicos que aceitam a democracia é muito maior. Mas não o número de democratas, digamos, radicais – liberais-políticos inovadores como foram os que inventaram e reinventaram a democracia.

Desgraçadamente, os adversários da democracia cresceram e superaram em número (ou, pelo menos, em ativismo) os democratas. A rigor também não ultrapassam muito uma centena de pessoas, mas sua influência deletéria sobre a democracia já se faz sentir, nos resultados autocratizantes das suas cruzadas contra o comunismo (um inimigo imaginário, que serve a um propósito funcional) e contra a corrupção (dos outros) – tudo isso, na verdade, como pretexto ou alavanca para exterminar seus verdadeiros inimigos: os liberais (no sentido político do termo, não no econômico, posto que haverá sempre um Chicago Boy disposto a prestar serviços a um Pinochet, a um Médici, a um hierarca chinês, a um Orbán).

Quem são os adversários da democracia (que nem conservadores são em sua maioria, mas reacionários) que comparecem regularmente na mídia tradicional e nas mídias sociais com alguma expressão e que agora viraram jornalistas e analistas chapa-branca? Por incrível que pareça também são muito poucos. Tentemos, porém, listar trinta democratas convictos que estão cumprindo um papel político equivalente. São menos ainda. Nossos esforços não conseguiriam reunir numa lista muito mais do que uma a duas dúzias de pessoas com as características democráticas expostas aqui e com atuação política cotidiana.

Está certo que os democratas foram, são e sempre serão minoria. Mas uma minoria tão ínfima (como a que temos) não é capaz de cumprir o papel de defender a democracia (que temos), impedindo que ela se torne menos liberal e mais majoritarista e, simultaneamente, avançar na direção das democracias mais interativas (nunca confundir com participativas) que queremos (mais conformes à morfologia e a dinâmica da sociedade contemporânea).

Esta é uma das razões pelas quais virou um imperativo da hora configurar novos ambientes de aprendizagem da democracia.

O DEFICIT DE LIBERAIS-POLÍTICOS

Não existe democracia sem democratas, quer dizer, sem liberais-políticos. Constata-se hoje, porém, um deficit de liberais-políticos (de agentes políticos que tenham como referencial a democracia, que tomem o sentido da política como a liberdade e a democracia como um valor universal e o principal valor da vida pública).

Mas liberais-políticos, assim definidos, não se formam espontaneamente em volume desejável porque a cultura predominante não é liberal e porque está um curso uma recessão e uma desconsolidação democráticas. Vivemos atualmente sob uma terceira onda de autocratização. Tudo isso dificulta o surgimento espontâneo de democratas. Assim, é necessário proporcionar processos de aprendizagem da democracia.

Ou seja, repetindo, as pessoas, em geral, não têm muitas oportunidades de aprender democracia nos ambientes onde vivem e convivem. Ademais, a democracia não é natural, não é normal, é contra-intuitiva e seus agentes nunca são maioria. Veja abaixo por que.

1 – A democracia não é natural. Se compararmos toda a história humana a um dia de 24 horas, só houve democracia em 96 minutos e, mesmo assim, na primeira metade desse tempo, em experiências localizadas e fugazes (Atenas e redondezas, nos séculos 5 e 4 a. C.) e, na segunda metade, em vários países (a partir do século 17), nos quais, porém, nunca viveu a maior parte da população mundial. Agora ou em qualquer época os seres humanos, em sua maioria, nunca tiveram a oportunidade de experimentar um regime democrático. Acrescente-se que o número de democracias liberais nunca ultrapassou 40 países em pouco menos de 200 Estados-nações.

2 – A democracia não é normal. É, pelo contrário, um desvio do que foi considerado normal nos últimos 5 milênios. É uma brecha aberta na cultura patriarcal. Nestas circunstâncias, aprender democracia é desaprender autocracia. E por isso a democracia não pode ser aprendida “naturalmente” na família, na igreja, nas organizações sociais, nas empresas e nos órgãos estatais, onde ainda predominam culturas sintonizadas com modos de vida hierárquicos e autocráticos da civilização patriarcal. Mesmo nos países considerados democráticos, a democracia que é ensinada nas escolas e universidades não é suficiente para provocar uma mudança cultural, quer dizer, uma mudança de comportamento dos agentes. Do contrário, imensos contingentes com mais escolaridade não votariam, crescentemente, em candidatos autoritários (e nem desvalorizariam a democracia, como mostram todos os estudos recentes sobre a recessão e a desconsolidação democráticas).

3 – A democracia é contra-intuitiva. Mesmo as pessoas que declaram preferir o regime democrático, frequentemente o tomam como sinônimo de eleições, pensam que é o governo do povo ou a prevalência da vontade da maioria ou, até, um governo que dê “casa, comida e roupa lavada” para os pobres. Alguns acham que é uma utopia, um modelo de sociedade ideal, um regime sem corrupção. Outros pensam que a democracia é uma outra doutrina ou ideologia ou um valor apenas ocidental. E outros, ainda, acham que a democracia é o regime naturalmente acompanhante da sociedade de mercado ou do capitalismo (sem se darem conta de que regimes autoritários estão usando os mecanismos de mercado do capitalismo e aumentando o bem-estar de suas populações sem aderir à democracia).

Vá-se lá dizer-lhes que a democracia não é o governo do povo, mas o de qualquer um. Não é a prevalência da vontade da maioria, mas a possibilidade de convivência de múltiplas minorias. Não é somente um modo político de administração do Estado, mas também um modo de vida ou de convivência social. Não é um modelo de sociedade ideal, uma utopia: ou seja, é terrestre, não celeste (não quer construir o céu na terra, nem levar as pessoas para algum lugar melhor, um amanhã radioso e sim permitir que elas vivam, aqui e agora, como seres políticos, autorregulando seus conflitos). Não é o regime sem corrupção e sim o regime sem um senhor. É um valor universal, mas não é necessária para quem não a deseja, nem se aplica a todas as sociedades, mas somente àquelas onde a autocracia se instalou: porque ela é, geneticamente, um processo de desconstituição da autocracia. Não é uma nova (ou velha) doutrina e sim sem doutrina. Não é uma ciência ou uma arte de vencer inimigos ou um jeito de eliminar os conflitos e sim um modo de, aceitando os conflitos, regulá-los sem guerra – convertendo inimizade em amizade política.

4 – Os democratas convictos são uma extrema minoria. A maior parte dos políticos, jornalistas – e, agora, também da imensa legião dos que emitem opiniões mas mídias sociais -, além de acadêmicos e estudantes, empresários e trabalhadores, profissionais liberais e atores sociais e estatais, nos países considerados democráticos, também não tem como referencial a democracia. Aceitam a democracia (pois vivem nela ou dela), defendem as normas do Estado de direito, alguns até exaltam os princípios liberais, mas não conseguem identificar padrões autocráticos quando eles se manifestam na vida cotidiana. Sem reconhecer esses padrões, adotam comportamentos ou emitem juízos que acabam ensejando a sua replicação, nos meios políticos e na sociedade. Desqualificam-se, assim, para ver – e, ainda mais, para prever – as ameaças de autocratização que estão em embrião ou já em curso. Todo regime autoritário, quando se instala em um lugar, pressupõe esse tipo de cegueira democrática de uma parte da sua inteligência.

Tais constatações justificam o surgimento de iniciativas, mais robustas e sistemáticas, voltadas à aprendizagem democrática. O objetivo é ensejar o surgimento de agentes políticos que tomem como referencial a democracia. Leia aqui o que significa ter como referencial a democracia.

Não é curioso que tenhamos no Brasil tantos institutos intitulados liberais e tão poucos (se é que há algum) que tomem essa palavra (liberal) não apenas no seu sentido econômico e sim também no seu sentido político (que é o que importa para a democracia)?

Esses institutos não são, em sua maior parte (senão na totalidade, com raras exceções),  organizações de aprendizagem da democracia e sim de ensinagem (para usar a expressão do educador José Pacheco) de doutrinas do liberalismo-econômico.

Ora, liberais-econômicos não são necessariamente liberais-políticos. Em grande parte, não priorizam a democracia ou não a tomam como um valor universal. Não raro aceitam prestar serviços para qualquer governante i-liberal, majoritarista ou abertamente antidemocrático, que lhes dê carta branca para aplicar suas fórmulas econômicas supostamente salvadoras.

Esta é uma das razões pelas quais está surgindo uma nova iniciativa de aprendizagem da democracia voltada para a inovação social e política, chamada, na sua fase piloto, de Casa da Democracia.

AS INICIATIVAS DE DOUTRINAÇÃO DO POPULISMO-AUTORITÁRIO

Tomemos apenas um exemplo. Steve Bannon, o principal ideólogo do nacional populismo autoritário, líder do The Movement, ora em ascensão no mundo, está tentando instalar um centro de formação de militantes – semelhante à academia platônica – na Cartuxa de Trisulti, a 130 Km de Roma. A iniciativa vem sendo chamada de “universidade do populismo” e tem como objetivo criar líderes políticos para destruir o atual sistema globalista e construir uma União Europeia nacionalista e de direita. Não é uma má ideia, do ponto de vista conspiracionista dos antiglobalistas: ter um centro de iniciação de novos agentes da extrema-direita populista-autoritária e i-liberal.

Seu objetivo é servir à extrema-direita em ascensão e aos seus principais líderes, dentre os quais alguns populistas-autoritários, na Europa (incluindo a Turquia) e nas Américas. Em ordem alfabética: Anders Vistisen, Andrej Babis, Donald Trump, Geert Wilders, Gyöngyösi Márton, Heinz-Christian Strache, Jaroslaw Kaczynski, Jair Bolsonaro, Jörg Meuthen, Marine Le Pen, Matteo Salvini, Nigel Farage, Olli Kotro, Recep Erdogan, Santiago Abascal, Steve Bannon, Tomio Okamura, Viktor Orbán, Vlaams Belang (e não estão incluídos aqui os euro-asiáticos como Vladimir Putin e os asiáticos, como Rodrigo Duterte e, talvez, Narendra Modi).

Diz-se que Bannon quer montar uma “escola dos novos gladiadores”, ou seja, de guerreiros. Na verdade, ele quer – como fez Platão – organizar uma academia de tiranos.

O PROJETO DE BANNON TEM UM PERIGOSO PRECEDENTE PLATÔNICO

Como percebeu magistralmente Hannah Arendt (c. 1950), no fragmento 3b de seus escritos, publicados postumamente, sobre o sentido da política:

“Platão, o pai da filosofia política do Ocidente, tentou de várias maneiras contrapor-se à polis e aquilo que ela definia por liberdade. Tentou-o por meio de uma teoria política na qual os critérios da coisa política não são criados a partir da própria política, mas sim da filosofia, por meio do aperfeiçoamento de uma constituição que entrava em pormenores, cujas leis correspondem às ideias acessíveis apenas aos filósofos, e por fim por meio inclusive de uma influência sobre um soberano, do qual esperava que fosse transformar tal legislação em realidade — tentativa que quase lhe custou a vida e a liberdade. Entre tais tentativas está também a fundação da academia, que se efetuou tanto contra a polis — enquanto uma delimitação ao âmbito político original — como também, por outro lado, no sentido justamente desse espaço político específico grego-ateniense — ou seja, contanto que o conversar-um-com-o-outro se tornasse seu verdadeiro conteúdo. Daí, junto com o âmbito da liberdade da coisa política, surgiu um novo espaço da liberdade muitíssimo real, com repercussão até hoje na forma de liberdade das universidades e de liberdade de ensino acadêmico. Mas essa liberdade, se bem que formada à imagem de uma liberdade originalmente experimentada como política e entendida por Platão como um possível núcleo ou ponto de partida, a partir do qual devia ser determinado o estar junto de muitos no futuro, trouxe, de fato, ao mundo um novo conceito de liberdade. Ao contrário de uma liberdade puramente filosófica e válida apenas para os indivíduos, tão distante de tudo que é político, que só o corpo do filósofo habita a polis, essa liberdade de poucos tem completa natureza política. O espaço de liberdade da academia devia ser um substituto válido para a praça do mercado, a ágora, o espaço de liberdade central da polis. Para poder existir como tal, a minoria precisava exigir, para sua atividade, seu conversar entre si, ser dispensada das atividades da polise da ágora, da mesma maneira que os cidadãos de Atenas eram dispensados de todas as atividades que serviam ao mero ganha-pão. Eles precisavam ser libertados da política no sentido dos gregos, para serem livres para o espaço de liberdade acadêmica, da mesma maneira como os cidadãos precisavam ser libertados das necessidades da vida para a política. E precisavam sair do espaço da própria coisa política, a fim de poder entrar no espaço da ‘coisa acadêmica’, da mesma maneira como os cidadãos precisavam sair da esfera privada de sua casa para se deslocarem para a praça do mercado. Assim como a libertação do trabalho e das preocupações com a vida eram pressupostos necessários para a liberdade da coisa política, a libertação da política tornou-se pressuposto necessário para a liberdade da coisa acadêmica”.

Mas aqui deve-se notar que a liberdade da coisa acadêmica (em Platão, notadamente, mas também nos seus “sucessores”) erigiu-se contra a liberdade da polis num sentido negativo e até certo ponto tenebroso. Não foi por acaso que na academia de Platão foram formados pelo menos nove tiranos. A academia platônica era um clube de antidemocratas, que conspirava contra a democracia, em Atenas e em várias cidades vizinhas ou próximas. Foi um empreendimento anti-sofista (e daí o ódio de Sócrates e Platão aos sofistas), que faziam “ciência” na praça, mantendo-se vulneráveis ao outro-imprevisível (e não no espaço fechado, murado, da fraternidade pitagórico-platônica, que só admitia a entrada de escolhidos).

Ocorre que a experiência da academia platônica teve, de facto, forte efeito político (ou antipolítico), contra a democracia. A academia dispensava, sim, uma educação contra a política, não apenas apolítica.

No final do capítulo 7 de seu extraordinário O Fascínio (ou, melhor, O Feitiço) de Platão (primeiro volume de A Sociedade Aberta e seus Inimigos), Karl Popper (1945) faz um interessantíssimo registro dos resultados do projeto educativo de Platão. Isso é muito relevante porquanto, como o próprio Popper escreve, “tem-se dito, e sempre com verdade, que Platão foi o inventor tanto de nossas escolas secundárias como de nossas universidades”.

O trecho reproduzido abaixo chega a ser surpreendente. Enquanto fomos levados a acreditar que a Academia de Platão era um lugar devotado ao culto do sublime conhecimento das Formas ou Ideias puras, um sodalício de seres mais elevados e espiritualizados, verdadeira fraternidade dos amantes da sabedoria, não vimos as barbaridades que ali se cometiam. Ninguém nos disse – nas escolas e universidades – que a academia platônica (precedente de nossas universidades) era, na verdade, um centro político conspiratório contra a democracia.

Como se sabe, Platão, com medo, fugiu de Atenas após a condenação de Sócrates e voltou muito tempo depois, quando a irritação dos democratas atenienses com os ensinos antidemocráticos de seu mestre havia esfriado, para organizar sua academia. O que não sabíamos é que ele, na verdade, fundou uma espécie de centro de formação de tiranos. Sim, a excelsa Academia era uma organização política voltada para destruir a (ou impedir a expansão da) democracia. É impossível não estabelecer um paralelo com o projeto atual de Steve Bannon.

Escreve Karl Popper:

“Na prática, Platão não mostrou demasiado sucesso como seletor de líderes políticos. Tenho em mente não tanto o decepcionante resultado de sua experiência com Dionísio, o Moço, tirano de Siracusa, como a participação da Academia de Platão na vitoriosa expedição de Dio contra Dionísio. Dio, famoso amigo de Platão, foi apoiado nessa aventura por certo número de membros da Academia de Platão. Um deles era Calipo, que se tomou o companheiro de maior confiança de Dio. Dio, depois que se fez tirano de Siracusa, mandou assassinar Heráclides, seu aliado (e talvez seu rival). Pouco mais tarde, foi ele próprio assassinado por Calipo, que usurpou a tirania para perdê-la treze meses após. (Foi ele, por sua vez, assassinado pelo filósofo pitagórico Leptines.) Mas este acontecimento não foi o único dessa espécie na carreira de Platão como mestre. Clearco, um dos discípulos de Platão (e de Isócrates), fez-se tirano de Heracléia, depois de haver-se apresentado como um líder democrático. Foi assassinado por um seu parente, Quíon, outro membro da Academia de Platão. (Não podemos saber como Quíon, que alguns retratam como um idealista, teria agido, pois foi logo morto). Estas e outras experiências similares de Platão — que se podia gabar de um total de pelo menos nove tiranos entre seus discípulos e companheiros de outrora — lançam luz sobre as dificuldades peculiares relacionadas com a seleção de homens que devam ser investidos de poder absoluto. É difícil encontrar um homem cujo caráter esse poder não corrompa. Como diz Lord Acton: todo poder corrompe, e o poder absoluto corrompe de forma absoluta”.

Na sua Nota 25 (do capítulo 7) Popper aduz:

“A Academia era famosa por educar tiranos. Entre os discípulos de Platão estavam Cairon, mais tarde tirano de Pele, Eurasto e Corisco, tiranos de Esquépsis (perto de Atarneu), e Hermias, mais tarde tirano de Atarneu e Assos. Hermias, segundo algumas fontes, foi discípulo direto de Platão; de acordo com a chamada “ Sexta Carta Platônica”, cuja autenticidade é discutível, talvez ele fosse apenas um admirador de Platão disposto a aceitar seus conselhos. Hermias tornou-se protetor de Aristóteles e do terceiro diretor da Academia, o discípulo de Platão, Xenócrates. [Veja-se ainda] Perdicas III e suas relações com o aluno de Platão Eufaco, onde também se fala de Calipo como discípulo de Platão… Esta fraqueza fundamental permanece na teoria do ditador benevolente, teoria que ainda floresce mesmo entre alguns democratas”.

Platão percebeu o deficit de autocratas na democracia ateniense no início do século 4 a.C. E havia mesmo, depois de um século de experimentação democrática. Sua solução foi usar o que ele chamada de “educação” para suprir tal lacuna. Bannon deve ter percebido a mesma coisa nos dias que correm e sua solução foi… a mesma! Todavia, há também um deficit de democratas (de liberais-políticos) no mundo e no Brasil, sobretudo após a terceira onda de autocratização que vai nos engolfando. O que fazer diante disso?

VALE A PENA FUNDAR UMA ACADEMIA PLATÔNICA OU UMA “UNIVERSIDADE” DE BANNON COM O SINAL TROCADO?

No modelo platônico (que Bannon copiou), mesmo com o sinal contrário, não! Não vale. No dealbar da sociedade-em-rede, a escola é a rede, não mais hierarquias do conhecimento (na verdade, do ensinamento). Mas alguma coisa precisa ser feita, de vez que nossas instituições atuais não estão dando conta de cumprir esse papel.

Qual a diferença de uma iniciativa como esta – da Casa da Democracia – e o projeto de Bannon?

Em primeiro lugar, é óbvio, o conteúdo. Não se trata de “educar” para a autocracia e sim para a democracia.

Em segundo lugar, nada de academia. Foi o descontentamento de Platão (e agora de Bannon) com a democracia que o levou a fundar a academia. A academia, como já foi dito acima, é uma tentativa de aprisionamento que substitui o espaço público pelo sodalício privado. Ao contrário da academia, nada de hierarquias do conhecimento (ou do ensinamento) que confere a alguns poderes regulatórios aumentativos em relação aos demais em virtude da sua capacidade de reproduzir conhecimento-ensinado.

Em terceiro lugar, configurar ambientes de aprendizagem e não de ensino. As diferenças entre as duas coisas já foram suficientemente explicadas ao longo dos últimos dois séculos. Existe uma variedade imensa de processos de aprendizagem, cuja maior parte é sem-escola, sem-ensino e sem-professor, como Leon Tolstoi já havia reconhecido, em 1862, no seu magnífico artigo Da instrução popular. Entretanto, mais de um século e meio depois e as pessoas não se deram conta de que aprendizagem e ensino não são a mesma coisa. Depois de Tolstoi, um conjunto de pensadores heterodoxos – como Carl Rogers (1961 e 1980), Jiddu Krishnamurti (1964), Ivan Illich (1970), Carlos Castaneda (1972), Michel Foucault (1975), Humberto Maturana (1982 e 1993) e John Holt (1989), entre outros – resolveram encarar seriamente a questão. Mas poucos – no universo dos pedagogos – prestaram a devida atenção ao que eles disseram.

Em quarto lugar, a iniciativa deve ser sem doutrina. Platão criou um centro de transfusão de doutrina e agora Bannon (assim como Olavo de Carvalho) quer fazer a mesma coisa. Mas a opção pela democracia não exige a adesão a um corpo de crenças como filtro para transformar caos em ordem, uma ordem estabelecida pregressamente ou antes da interação propriamente política – transcendente, natural ou imanente: seja porque estaria de acordo com desígnios extra-humanos já estabelecidos (supra-humanos ou sobre-naturais) por uma ordem pré-existente, seja porque derivaria da natureza, seja porque se sintonizaria com a marcha da história ou com suas leis. Este parágrafo é muito sintético, mas provavelmente contém tudo (ou quase).

Ou seja, nada de transcendente, natural ou imanente. Em outras palavras: 1) nada de visão esotérica ou religiosa; 2) nada de visão liberal-econômica (segundo a qual existiria algo como uma natureza humana: e. g., a hipótese de que o ser humano – tomado como indivíduo – seria inerentemente ou por natureza (?) competitivo e faria escolhas racionais buscando sempre maximizar a satisfação dos seus interesses ou preferências, ao fim e ao cabo egotistas); e 3) nada de visão historicista (baseada em alguma imanência: a história grávida que vomitaria – por meio das ações humanas – um sentido já existente antes que os seres humanos escolhessem um caminho ou simplesmente fossem para onde querem ir ou não). Se essas noções – Deus, Natureza e História – forem reificadas para fornecer à política alguma razão, não estamos mais no terreno da política propriamente dita, quer dizer, da democracia. É por isso que o único sentido compatível com a democracia que se pode atribuir à política é a liberdade. Do ponto de vista da democracia, liberdade significa que Deus não é capaz de dar nenhum sentido à política, a Natureza (seja o que for) também não é capaz de dar nenhum sentido à política e, ainda, que a História também não é capaz de dar nenhum sentido à política.

COMO ADERIR AO PROJETO

Casa da Democracia é o nome do projeto piloto, com duração de 18 meses, de uma iniciativa sem fins lucrativos mais ampla de aprendizagem da democracia voltada à inovação política e social, chamada provisoriamente de “universidade” da democracia – a qual só será implantada se a avaliação da experimentação inicial for positiva.

O objetivo do projeto piloto é capacitar cerca de 100 alunos nas modalidades presencial e à distância no prazo estabelecido.

Esse projeto piloto só poderá ser realizado se contar com um número suficiente de patronos, apoiadores e associados.

Patronos | Patronos adquirem uma cota (única) de 150 mil reais (válida por 18 meses). Têm como benefício o direito de indicar 10 alunos para o curso principal com bolsa integral.

Apoiadores | Apoiadores adquirem uma cota (única) de 75 mil reais (válida por 18 meses). Têm como benefício o direito de indicar 5 alunos para o curso principal com bolsa integral.

Associados | Associados pagam uma mensalidade de 300,00 (apenas por 18 meses). Têm como benefício o direito de se inscrever (ou de indicar uma pessoa) para o curso principal com uma bolsa de 70% do valor total da inscrição. Além disso, ganham também uma versão online (resumida) do curso principal.

Valor do curso principal | Para quem se inscrever individualmente, o valor integral do curso principal é de R$ 15 mil.

Inscrições | As inscrições individuais só serão abertas depois que o projeto alcançar um número suficiente de patronos, apoiadores e associados.


Se você se interessou pela proposta e quer se associar à iniciativa, apoiando-a, escreva para info@democracia.org.br para receber um ebook com o projeto piloto completo e as diferentes modalidades de adesão.

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Grande Augusto! Um eterno democrata. Meus parabéns! Saudades... 

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