Escola de Redes

O sistema político-partidário brasileiro permite que a população consiga escolher bem seus representantes, tomadores de decisão, que afetam diretamente a sua vida, o seu dia-a-dia? Você participa da escolha dos candidatos a cargos políticos nos poderes executivo e legislativo? Dizem que você exerce sua cidadania na hora do voto através das eleições em nosso sistema político-partidário. Mas será mesmo que você escolhe alguém ou, depois de muito pensar e decidir, seu candidato é na verdade pré-fabricado?

Duvido que o leitor seja filiado a algum partido, especialmente nos dias de hoje em que há uma ampla rejeição de ambos partidos e políticos. Esse sentimento retrata a descrença generalizada e recém reforçada no reality show engendrado pelos parlamentares no último domingo (17/04/2016) no Congresso Nacional. Independente do mérito técnico ou político, e até mesmo do eventual resultado do processo de impeachment, o brasileiro minimamente informado percebe-se em um "mato sem cachorro".

Isso acontece porque seu candidato eleito não é selecionado por suas propostas, mas pelas suas chances de sucesso na corrida eleitoral. O pódio tem forte relação com o montante de dinheiro aportado para a campanha do político-atleta. Sim, isso mesmo, um político-atleta bem patrocinado tem maiores chances de vitória. Uma vez no pódio, atleta e patrocinador acessam as ‘benesses’ do Olimpo político frequentemente restritas aos demais mortais.

A partir das revelações da operação policial Lava-Jato tem ficado muito claro que o modelo ‘atlético’ de financiamento tem origem no dinheiro ilegal de propina,  oriundo do superfaturamento de obras ou serviços públicos para os 'patrocinadores' que repassam percentual dos valores em contrato aos seus atletas. Portanto, seu candidato atlético, quando eleito, dificilmente lhe representará porque sua fonte de financiamento é seu patrocinador interessado no acesso perene ao pódio político. Por essa perspectiva, seja qual for o processo que nos empurrem goela abaixo - impeachment, cassação de chapa via TSE, novas eleições - para o país sair da crise aguda, de nada adiantará porque permaneceremos na eterna 'crise atlética'. A dinâmica do político-atleta persiste alicerçada no modelo de corrupção pelo pódio.

Muito mais que espetáculos de big brother parlamentar ou de comunicados palacianos, é necessário mudar drasticamente o padrão político olímpico que deflagra uma relação de parasitismo com o eleitor-contribuinte, pagador de impostos, que não percebe seu voto traduzido em ganho de qualidade de vida. Mas é plenamente possível uma relação público-privado menos atlética, em que os fluxos de recursos financeiros sejam mais distribuídos que centralizados.

A dinâmica não é nova. Na verdade, é emprestada das tecnologias de interação entre pessoas potencializada pelas redes sociais. As tecnologias digitais de interação permitem substituir o financiamento público ou privado (CNPJ) pelo financiamento pessoal (CPF) em campanhas políticas. Quando se fala de redes de interação via internet, o financiamento pessoal pode atingir escalas suficientemente grandes para viabilizar campanhas políticas, da mesma forma que empresas de inovação ou startups conseguem financiar projetos inovadores através de crowdfunding (financiamento coletivo).

É um trabalho de “construção de formiguinha” em que projetos políticos mais interessantes, que agregam algum nível de coerência, função e interesse social, se destacam dos demais e recebem pequenas quantias individuais ao longo de um período de tempo fixado. A partir de milhares de pequenas contribuições, é possível levantar um grande financiamento para campanhas eleitorais julgadas adequadas coletivamente.

Projetos mal embasados, fantasiosos ou candidatos pouco confiáveis são eliminados por falta de financiamento coletivo. As boas ideias podem ser contrastadas e debatidas pelos eleitores nas redes sociais, dando origem à inteligência social, ou coletiva, capaz de filtrar projetos coerentes e, portanto, os melhores candidatos do ponto de vista ao que se destinam: lidar com a res publica. Chamemos essas lideranças emergentes da livre interação dos eleitores de políticos-cooperativos.

Vale distinguir o político-atleta do político-cooperativo. O primeiro, no atual sistema político-partidário, é financiado por alguns poucos patrocinadores e seus discursos são moldados por marqueteiros especialistas em vender ilusões porbroadcasting. O segundo, ainda inexistente, precisa convencer o valor de suas propostas para angariar recursos de campanha através da interação direta (exposição ao contraponto) junto ao eleitorado disperso nas redes sociais. Em síntese, o político-atleta é 'pré-fabricado', o político-cooperativo é um líder nato identificado e apoiado democraticamente com recursos pessoais de milhares de CPFs. Uma maneira de estimular as pessoas ao financiamento coletivo de campanha pode ser o abatimento no imposto de renda anual de pessoa física (IRPF) de doações políticas por crowdfunding.

Solucionada a questão do financiamento de campanha política por meio docrowdfunding, resta rever o pluripartidarismo. No regime democrático, um partido pode perfeitamente representar uma ideologia ou linha de pensamento mais à esquerda (maior influência do estado na economia) ou mais à direita (menor influência). A escolha ideológica do eleitorado irá depender essencialmente dos anseios e dos momentos socioeconômicos nas esferas municipais, estaduais e federal.

art. 5 da Carta Magna assegura igualdade entre todos os brasileiros, portanto a distinção além da ideológica não se traduz em benefícios concretos de representação política, além de produzir distorções desnecessárias no espaço político-partidário. Nessa perspectiva, cinco partidos políticos seriam mais que suficientes para representar um amplo espectro partidário desde uma ideologia mais central, outras duas de centro-direita e de centro-esquerda, e mais duas tendendo aos extremos opostos.

O candidato político-cooperativo, expondo pública e abertamente seus projetos políticos para alavancar financiamento de sua campanha, deve também indicar sua linha ideológica de afinidade. Naturalmente se associa a um desses cinco partidos ideológicos.

Seria apropriado que esses novos partidos fundamentalmente ideológicos deixem de requisitar filiados voluntários para manter sua organização. A organização partidária nesse novo contexto é mantida pelos CPFs de eleitores que aportem recursos para CPFs de campanhas de políticos-cooperativos  consonante com o desejo dos seus milhares ou milhões de patrocinadores e não mais apenas com o desejo de algumas dezenas de CNPJs, o que reflete em escolhas efetivamente democráticas.

As bases de partidos restritos a cinco fundamentos ideológicos podem ser construídas em conjunto pelos partidos já existentes e homologados pelo TSE. Este último, o TSE, teria, contudo, a atribuição de estabelecer e disponibilizar as regras e os meios de se realizar de forma transparente o crowdfunding pré-eleitoral brasileiro, auditado conjuntamente pelo TCU, a PGR, o MPF e todas as pessoas participantes do processo pré-eleitoral.

As eleições, tal qual a conhecemos, em que o cidadão vai às urnas, seguem naturalmente como sempre foram. Os candidatos é que deixam de ser atletas pré-fabricados para se tornar co-selecionados (‘co’ significa junto) pela população. A reforma política no país não requer nenhuma mágica, apenas a mudança na forma de financiamento de campanhas, de CNPJ para CPFs por crowdfundingtransparente, a reformulação ou simplificação de partidos ideológicos e a manutenção da liberdade de expressão dos cidadãos.

fonte: https://www.linkedin.com/pulse/crowdfunding-em-campanhas-eleitorais...

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